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    Linha sucessória

    Denunciado por lavagem de dinheiro, Julio Garcia pode assumir o governo em caso de impeachment

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    Renato
    Por Renato Igor
    15/09/2020 - 06h20 - Atualizada em: 15/09/2020 - 06h35
    Julio Garcia, presidente da Alesc
    Julio Garcia, presidente da Alesc (Foto: Gabriel Lain / Diário Catarinense)

    A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, traz implicações diretas no processo de impeachment. O deputado estadual é o primeiro na linha sucessória ao governo do Estado. 

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    A queda de Carlos Moisés da Silva e Daniela Reinehr representa a condução de Garcia ao comando do Estado. Isso deve ocorrer após a aprovação, por maioria simples, do recebimento da denúncia por parte dos membros da comissão julgadora que será formada por cinco deputados e cinco desembargadores, caso o pedido de impeachment seja admitido em plenário por 2/3 dos deputados estaduais (27 votos favoráveis).

    Ocorre que há uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2016, que aponta que réus em ação penal não podem assumir o cargo de presidente da República, ou seja, não podem estar na linha sucessória. Entretanto, em 2018, o ministro Marco Aurélio Mello disse que a questão ainda está em aberto. Há uma dúvida se a decisão do STF teria implicação nos estados.

    Se a Justiça Federal acatar a denúncia do MPF contra o parlamentar e este virar réu de ação penal, a sucessão em Santa Catarina deverá ser judicializada. Por ora, o que temos é o fato de que Julio Garcia, denunciado por lavagem de dinheiro, poderá assumir o governo no caso de impeachment de Moisés e Daniela.

    Impeachment

    O cenário de impeachment muda com a denúncia do MPF. Evidente que não se pode pré-condenar alguém sem o transitado em julgado e o princípio da ampla defesa, mas é fato, também, que a denúncia contra Julio Garcia é muito séria e os parlamentares poderão rever seus votos pró-impeachment. 

    Os deputados podem questionar se querem apoiar um governo, mesmo que temporário, que tem a frente um político denunciado por lavagem de dinheiro. O sigilo poderá ser levantado, trazendo assim, riqueza de detalhes dos supostos crimes praticados e desgastando a imagem do parlamentar. 

    O jogo não está jogado, ainda mais agora, com o ingresso do ex-deputado Gelson Merísio atuando nos bastidores para convencer alguns parlamentares a salvar a vice e, consequentemente, o governador Carlos Moisés.

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