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    Paulo Afonso x Dilma: a disputa dos ritos de impeachment no processo de Moisés

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    Por Ânderson Silva
    07/09/2020 - 06h48 - Atualizada em: 07/09/2020 - 06h50
    Impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva tramita na Alesc
    Impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva tramita na Alesc (Foto: Mauricio Vieira/Secom)

    Juridicamente, uma das questões debatidas entre a defesa do governador Carlos Moisés da Silva e a Procuradoria da Assembleia Legislativa (Alesc) envolve o rito que deve ser adotado no processo de impeachment. Para os advogados de Moisés, precisa ser aplicado o modelo adotado na denúncia contra o ex-governador de Santa Catarina Paulo Afonso Vieira, em 1997.

    Em 1957, STF via risco de “tribunal de exceção” em impeachment de governadores

    Em contrapartida, a Alesc defende o rito usado no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, por conta do entendimento mais atual do Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras batalhas no Judiciário deram o tom da disputa.

    A defesa de Moisés, através do advogado Marcos Probst, tem falado que são necessárias pelo menos três votações antes de um possível afastamento do governo. O STF determinou, através do ministro Luis Roberto Barroso, que são duas: uma em plenário e outra na comissão mista formada por deputados e desembargadores.

    Defesa de Daniela Reinehr quer votação separada do processo de impeachment

    Para a Alesc, o rito estabelecido no processo de Moisés reúne o regramento mais atual em relação ao impeachment porque foi feito com base do trâmite da votação da ex-presidente da República, há quatro anos. Até o momento, o formato estabelecido pela Assembleia teve um mudança, mas a defesa de Moisés continua questionando a regra.

    E o psl?

    Caso a votação do impeachment não seja dividida na Alesc, os deputados do PSL estarão numa encruzilhada. Dos seis votos, apenas dois estão declaradamente com Moisés. O restante se afastou do governador, mas é próximo da vice-governadora. Com a denúncia sendo votada em bloco no plenário, os bolsonaristas apoiadores de Daniela Reinehr terão de escolher entre salvar ambos ou nada.

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