Processo de cassação de vereador é arquivado na Câmara de Florianópolis

O processo de cassação aberto na Câmara de Vereadores de Florianópolis contra Maikon Costa (PSDB) foi arquivado na tarde desta quinta-feira. Apesar dos 13 votos favoráveis, cinco contrários e três abstenções, o número não atingiu os 16 necessários para a confirmação do parecer da Comissão Processante, que havia opinado pela perda do mandato do parlamentar por quebra de decoro.

A denúncia que originou o processo partiu de um servidor da Casa, que se sentiu ofendido com a entrevista de Costa à rádio Guarujá. Na ocasião, o vereador concordou com o entrevistador quando ele comparou o Legislativo de Florianópolis a uma casa de prostituição. À época, o fato gerou uma mobilização dos funcionários da Câmara pela cassação.

Nesta quinta-feira, inclusive, o público presente nas galerias se dividia entre apoiadores do vereador e críticos a ele. A Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal foram chamadas para garantir a segurança da reunião.

Como foi

A sessão extraordinária começou às 14h. Dos 23 vereadores, somente o líder do governo, Renato Geske (PL), não esteve na reunião. Foram quase cinco horas de leituras do relatório e discursos. Três parlamentares subiram na tribuna para se posicionar. O primeiro foi Pedrão (Progressistas), que disse perdoar Maikon Costa pelo posicionamento na rádio.

Depois dele, Fabrício Corrêa (PSB) fez fortes críticas a Costa pelos seus posicionamentos na Câmara. Por fim, Guilherme Botelho (PSDB), suplente tucano no Legislativo, disse que votaria pela cassação do colega de partido. Botelho assumiu a cadeira na Câmara um dia antes da sessão, na quarta-feira. Jeferson Backer (PSDB), que ocupa o lugar, alegou motivos particulares.

Costa teve duas horas para se manifestar na tribuna como defesa. Ele dividiu o tempo com sua advogada, a ex-delegada da Polícia Federal (PF) de Florianópolis, Julia Vergara. Ambos questionaram a condução da Comissão Processante montada conforme o decreto 201/67 para analisar a denúncia feita por um servidor da Casa contra o parlamentar. Em relação à entrevista polêmica que gerou o processo de cassação Costa pediu “desculpas aos que tenham se sentido ofendidos”.

Votaram pela cassação: Claudinei Marques (Republicanos), Dalmo Meneses (PSD), Dinho (MDB), Erádio (PL), Fábio Braga (PTB), Fabrício Correia (PSB), Gabrielzinho (PSB), Gui Pereira (MDB), Guilherme Botelho (PSDB), Marcelo de Intendência (Progressistas), Maria da Graça (MDB), Miltinho Barcelos (DEM) e Roberto Katumi (PSD).

Os contrários foram Celso Sandrini (MDB), João Luiz da Silveira (PSC), Pedrão (Progressistas), Rafael Daux (MDB) e Lela (PDT).

Se abstiveram Afrânio Boppré (PSOL), Marquito (PSOL) e Lino Peres (PT).

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