A prefeitura de Florianópolis começará a notificar 35 quiosques irregulares instalados em diferentes pontos da cidade. Em oito casos, os espaços serão licitados para concessão de até 35 anos. No restante, o município vai demolir as estruturas (veja a lista abaixo). Entre os locais, há estabelecimentos famosos como o Koxixo’s, o Afonso, o Brasinha e o Mozo. Nas defesas previamente feitas, os estabelecimentos alegam, em sua maioria, a ocupação histórica dos espaços.
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Demolição ou revitalização: O que vai acontecer com os quiosques irregulares de Florianópolis
Conforme a prefeitura, os comércios operam em áreas públicas da Capital. A medida de desocupação vem após o município firmar um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina. O foco, afirma o município, é a desocupação dos locais que vêm sendo utilizados de forma ilegal por particulares.
Veja fotos de alguns quiosques
Em sua maioria, os pontos não possuem qualquer tipo de alvará e também não cumprem obrigações tributárias que são exigidas aos demais estabelecimentos comerciais no município, de acordo com a prefeitura. Os locais, que incluem lanchonetes, bares e bancas de artesanato, estão há décadas funcionando irregularmente.
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— Essa é uma questão que por muitos anos foi deixada de lado pelos gestores, mas chegou a hora de resolver o problema. Estamos dialogando com os ocupantes destes pontos e cumprindo todos os ritos necessários, que tiveram início com a notificação prévia, a avaliação das defesas e agora seguem para a notificação formal para liberação dos espaços. Queremos garantir que a mudança se dê da melhor forma – disse o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.
No caso dos oito espaços que poderão ser licitações, a prefeitura pretende organizar de maneira assertiva o uso dos locais. As licitações devem ser lançadas em até 45 dias. Os prazos para desocupação vão ser de 30 dias. Nos casos onde houver prazos trabalhistas a serem cumpridos, haverá flexibilidade. Já onde a prefeitura não fará a demolição e haverá novos ocupantes, que podem ser os mesmos em operação, a desocupação só ocorrerá com a transição.
A licitação dos espaços ocorrerá na modalidade de permissão ou concessão onerosa de uso, via pregão com critério de maior lance. Terá direito ao espaço aquele participante que oferecer o maior valor, a partir de lances sucessivos, em modo de disputa aberta. Poderão concorrer apenas pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais.
Veja abaixo os pontos a serem desocupados
Será feita nova concessão:
Praça Getúlio Vargas – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque do Joel
Praça Pereira Oliveira. – 1 ponto, onde opera irregularmente: Petisco da Ilha
Largo Benjamin Constant – 1 ponto, onde opera irregularmente: Florabel
Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Bella Flor
Av. Gov.Irineu Bornhausen – 1 ponto, onde opera irregularmente: Koxixo’s
Saco dos Limões, em frente à Praça Abdon Batista – Rua Almeida Coelho – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Delícia Dog e Lanches
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Rua Plácido de Castro – 1 ponto – onde opera irregularmente: Mesquita LTDA – Água na Boca
Praça Renato Ramos da Silva – 1 ponto – onde opera irregularmente: Sabor na Brasa
Pontos extintos totalmente
Praça XV – 4 pontos, onde operam irregularmente: Banca da Praça, Quiosque, Banca Catedral, Florabel
Rua Francisco Tolentino – 2 pontos, onde operam irregularmente: Fabimar Lanches, Lancheria Landinho
Avenida Hercílio Luz – 2 pontos, onde operam irregularmente: Cachorro Quente do Afonso, Ponto Verde Floricultura
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Avenida Paulo Fontes, esquina com Rua Pedro Ivo – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque Passarela
Avenida Paulo Fontes (canteiro central próximo ao Terminal Cidade) – 1 ponto, onde opera irregularmente: Dilo Lanches
Praça dos Namorados – 1 ponto, onde opera irregularmente: Banca e Quiosque Beira-mar
Rua Deodoro – 2 pontos, onde operam irregularmente: Calçadão, Lanches Deodoro
Rua Frederico Rolla – 1 ponto, onde opera irregularmente: Quiosque da Regina
Praça Esteves Júnior – 1 ponto, onde opera irregularmente: Mania de Ler
Lagoa da Conceição (Centrinho) – 2 pontos, onde operam irregularmente: Frango e Espeto, Banca da Lagoa
Rodovia Admar Gonzaga – 2 pontos, onde operam irregularmente: Visual da Lagoa, n.4720 (logo abaixo do Mirante da Lagoa)
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Saco dos Limões, Rua Aldo Alves, 230 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Q Tal DogSaco dos Limões, Rua João Motta Espezim, 137 – 1 ponto, onde opera irregularmente Bar Anjo Gabriel
Praça Abdon Batista – 2 pontos – onde operam irregularmente: Salt Dog, Brasinha Lanches
Av. Gov. Jorge Lacerda – 1 ponto – onde hoje opera irregularmente: Temperão Lanches
Av. Madre Benvenuta, 463 – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque Simão
Praça Paulo Schlemper – 1 ponto – onde opera irregularmente: Quiosque de Lanches
Rua José Maria da Luz – 1 ponto, onde opera irregularmente: Borges Lanches