De 35 quiosques tradicionais de Florianópolis notificados, apenas oito deles serão revitalizados após nova decisão da prefeitura, divulgada nessa terça-feira (16). Com o fechamento e demolição de 27 espaços, a administração já começou a estabelecer planos para as novas áreas.
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A notificação das lanchonetes, bares e bancas começou após um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público (MPSC). Segundo a administração, a maioria dos pontos notificados não cumprem obrigações tributárias e são irregulares.
Segundo a prefeitura, os 27 espaços fechados serão demolidos. O prazo de desocupação será de 30 dias contabilizados a partir da notificação. Caso os estabelecimentos justifiquem dentro de cinco dias a necessidade de prazos maiores, o limite será ampliado para até 90 dias.
Veja fotos dos quiosques de Florianópolis
— Analisamos cuidadosamente cada caso, considerando as condições dos quiosques, demandas do contexto em que estão inseridos e potenciais de melhorias na área pública. O parâmetro adotado é o do pleno funcionamento dos serviços que puderem ser mantidos, desde que de forma regular (…) acreditamos no potencial de modernização das áreas públicas e o usufruto coletivo nessas localidades — salienta a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner.
O que será construído no lugar dos quiosques?
Informações iniciais, divulgadas pela prefeitura, indicam que as áreas antes ocupadas por quiosques serão revitalizadas. As demolições das antigas estruturas devem ocorrer até o final do primeiro semestre de 2026, conforme o TAC firmado. A princípio, foi citada a criação de espaços que atendam “eficientemente às demandas urbanas atuais”, como estruturas de:
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- lazer
- segurança
- infraestrutura
- mobilidade
Procurada pela reportagem do NSC Total, a Prefeitura de Florianópolis não ofereceu mais detalhes sobre as novas construções.
Outros quiosques serão mantidos
As licitações para os quiosques que não serão demolidos devem ser lançadas em até 45 dias, conforme apurado pela coluna de Ânderson Silva. A desocupação dos antigos estabelecimentos poderá ser realizada após o resultado do edital.
As licitações vão ocorrer na modalidade de permissão ou concessão onerosa de uso, via pregão com critério de maior lance. Terá direito ao espaço aquele participante que oferecer o maior valor, a partir de lances sucessivos, em modo de disputa aberta. Poderão concorrer apenas pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais.
A prefeitura informou que todo o processo de reordenamento dos quiosques deverá ser concluído até o final do primeiro semestre de 2026, junto da demolição dos locais desativados. A duração das novas concessões poderá ser de até 35 anos, como prevê a legislação.
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*Sob supervisão de Raquel Vieira
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