Começa a operar, em projeto-piloto, o novo sistema informatizado para a tramitação de processos do Tribunal de Justiça no Estado (TJ-SC). O Eproc foi criado pela Justiça Federal e cedido gratuitamente para o Judiciário catarinense. A primeira comarca a usar o programa será a de Palhoça, a partir das 14h de hoje. Em entrevista ao DC, o juiz-auxiliar da presidente do TJ-SC explica as vantagens da nova ferramenta:
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Como a população sentirá os efeitos dessa mudança no sistema do TJ-SC?
Inicialmente, a população deve perceber mais agilidade na solução de suas demandas. Estima-se uma redução de 20% no tempo de tramitação processual. Os usuários do sistema, em particular magistrados, servidores e advogados, além disso, vão dispor de uma ferramenta mais estável, ágil e intuitiva. Em resumo, todos sentirão os benefícios que o novo sistema trará.
Qual é o impacto financeiro com a alteração?
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O eproc é um sistema público, desenvolvido por servidores da Justiça Federal e que será cedido de forma gratuita para uso do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir de sua adoção integral em todas as competências da nossa Justiça, o Estado se beneficiará de uma economia estimada entre R$ 10 a R$ 13 milhões por ano, equivalente ao custo de contratação e manutenção do sistema atualmente em uso.
Em quanto tempo todas as comarcas terão o sistema em operação?
Todos os esforços serão empreendidos para consolidar este processo ainda na gestão do desembargador Rodrigo Collaço (que vai até janeiro de 2020). A implantação, contudo, será gradual, a medida em que seja verificada a sua compatibilidade com cada uma das competências da Justiça estadual. Deve iniciar pelos processos de competência delegada pela justiça federal, alcançar os executivos fiscais e daí por diante com a maior agilidade possível, sem porém descuidar de aspectos como consistência e segurança no processo de migração.
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