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    TRF4 nega recurso para posse de reitor eleito no IFSC

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    Por Ânderson Silva
    08/09/2020 - 16h46 - Atualizada em: 08/09/2020 - 16h50
    Maurício Gariba Junior foi o mais votado em eleição de 2019, mas MEC escolheu outro nome para o comando do IFSC
    Maurício Gariba Junior foi o mais votado em eleição de 2019, mas MEC escolheu outro nome para o comando do IFSC (Foto: IFSC/Arquivo)

    O Trbiunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso para a posse de Maurício Gariba Junior como reitor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC). A decisão unânime foi dada nesta terça-feira (8) pelos três desembargadores da 3ª Turma do órgão, em Porto Alegre. Com isso, o comando da instituição segue com André Dala Possa, indicado como pro tempore para a função pelo Ministério da Educação (MEC). A defesa do reitor eleito diz que pretende recorrer da decisão no Superio Tribunal de Justiça (STJ).

    Em texto enviado pela assessoria do professor, ele disse: "Ainda não tivemos, em nenhuma instância, a oportunidade de provarmos que o Ministério da Educação está equivocado em nomear um reitor pro tempore. Isso vai ocorrer assim que o mérito da ação for analisado, o que esperamos que ocorra o mais breve possível”.

    Gariba Junior venceu a eleição feita no final de 2019, mas foi preterido pelo Ministério da Educação (MEC) duas vezes. Desde abril ele tentar assumir a cadeira. A justificativa do MEC para a escolha é um processo administrativo disciplinar que Gariba Junior responde. Pelas regras de escolha do reitor dos institutos federais, o presidente da República não é obrigado a indicar o mais votado nas eleições internas. E foi nisso que o Ministério se baseou para tomar a decisão. A reação, entretanto, foi grande.

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    O Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica em SC tentou duas vezes liminares a favor do reitor eleitor, mas os pedidos foram negados em primeira e segunda instância. Este, portanto, é o terceiro recurso negado pela Justiça Federal para a posse do reitor eleito.

    No pedido analisado nesta terça-feira, além da relatora, a desembargadora Vânia Hack de Almeida, votaram pela rejeição do recurso os desembargadores Marga Inge Barth Tessler e Rogerio Favretto. André Dala Possa, o atual reitor, foi o segundo colocado na eleição do final de 2019.

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