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Em Porto Alegre

TRF4 nega recursos da Moeda Verde, mas defesas ainda tentam opção antes de prisões

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Por Ânderson Silva
21/08/2019 - 20h14
(Foto: TRF4/Divulgação)
(Foto: TRF4/Divulgação)

Depois de 12 anos entre idas e vindas, a operação Moeda Verde teve outro round no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) com o julgamento nesta quarta-feira de embargos dos quatro réus que tiveram a condenação mantida na primeira e segunda instâncias. Os desembargadores da 8ª Turma tiveram posicionamentos diferentes para os casos e deixam a ação da PF mais próxima de ter prisões.

Em relação a Juarez Silveira, ex-vereador de Florianópolis, o recurso foi negado. A pena dele está mantida em sete anos de prisão em regime semiaberto. A defesa, porém, ainda tentará um novo recurso com embargos infringentes. Caso eles sejam rejeitados, o TRF4 pode pedir o início do cumprimento da sentença. Na mesma linha vai seguir o advogado de Hélio Chevarría, ex-funcionário da Habitasul. Apesar de os desembargadores aceitarem o pedido de mudança de regime fechado para semiaberto, a pena dele continua de oito anos de prisão. A defesa quer a diminuição.

Para o ex-servidor da exinta Fatma, André Luiz Dadam, foi negado o embargo declaratório. Diferentemente do publicado na coluna, a decisão favorável a ele no STJ impedia a prisão somente antes do julgamento na 8ª Turma. Como ele foi finalizado, o relator pode pedir que seja expedido o mandado caso não haja novo recurso no TRF4.

O único recurso não julgado ontem foi o de Rubens Bazzo, que era servidor da prefeitura da Capital. O relator retirou de pauta o caso, que voltará a ser analisado na semana que vem. Neste momento, os advogados tentam todas as opções antes das ordens de prisão.

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Colunista da NSC Comunicação, publica diariamente informações relevantes sobre as decisões que impactam o catarinense, sem esquecer dos bastidores dos poderes. A rotina de Florianópolis em texto e imagens também está no radar da coluna.

anderson.silva@somosnsc.com.br

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