É fácil apontar o dedo para Brasília e afirmar que lá, no Planalto Central, só tem corrupto. E perto da sua casa? E ao seu lado no trabalho? E na sua sala? Faço essa provocação para destacar aqui o trabalho do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou 620 mil pagamentos indevidos do auxílio emergencial.
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A pandemia revelou o melhor e o pior da sociedade brasileira.Dinheiro que foi para a conta bancária de pessoas que jamais deveriam ter colocado o nome na lista dos beneficiários. São empresários, funcionários públicos, políticos, bandidos, fraudadores que usaram CPFs de mortos, tem de tudo nesse balaio. A recomendação do TCU é que o governo encaminhe essa relação para o Ministério Público Federal e que essas pessoas respondam criminalmente pelos atos. Esses corruptos poderão ser indiciados por estelionato e falsidade ideológica.
É claro que o governo federal precisa ampliar a fiscalização para evitar esses pagamentos indevidos. O mesmo cruzamento de dados que o TCU fez poderia ser realizado antes que o dinheiro fosse depositado na conta do cara de pau. Houve falha e o Tribunal cobrou um processo mais rigoroso. Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni argumenta que o índice de irregularidade pode ser considerado baixo, dentro do universo gigante do programa. Ele, no entanto, reconhece que nas próximas etapas, novas medidas precisam ser tomadas para afastar os problemas identificados pelos órgãos de fiscalização.
Somente na Polícia Federal há 300 inquéritos abertos sobre casos de repasses irregulares. Toda a estrutura de cruzamento de dados e a polícia, no entanto, jamais serão suficientes se o cidadão não se comportar com responsabilidade. O benefício foi criado para assegurar uma ajuda básica ao trabalhador informal, para aquele chamado invisível, que não tem de onde tirar o mínimo.
Por trás de uma pessoa de classe média que se inscreve em um programa como esse está a falta de empatia, de respeito, de patriotismo – uma palavra tão em moda nos dias de hoje. Nesse mesmo grupo, ao lado desses corruptos caseiros, estão os sem noção. São aqueles que fazem questão de ostentar durante a crise sanitária, promovendo festas, aglomerações, sem máscaras e sem cuidados. Uns debocham de quem está sendo castigado economicamente pelos efeitos do coronavírus, outros, de quem perdeu a saúde para o Covid.
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> Eleições viraram um desafio
Eleição em novembro
Se o Congresso não tivesse aprovado a nova data das eleições municipais – 15 e 29 de novembro – o Supremo Tribunal Federal (STF) iria acabar resolvendo. Esse foi o alerta que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fez aos deputados, assegurando a aprovação do calendário que foi votado pelo Senado. A ideia de deixar tudo para 2022 foi afastada desde o início. O grande desafio da Justiça Eleitoral, agora, é preparar uma eleição segura.
