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Política

TCE recomenda diligência em contratos emergenciais de limpeza de Blumenau

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Por Clóvis Reis
07/06/2019 - 07h05 - Atualizada em: 07/06/2019 - 07h02
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Foto: Leo Laps, Especial, BD

A Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que seja feita uma diligência nos contratos de limpeza que a prefeitura firmou com uma empreiteira particular quando extinguiu a Companhia Urbanizadora de Blumenau (URB). O relatório foi encaminhado ao conselheiro Luiz Eduardo Cherem, que ainda não se manifestou sobre o caso.

O despacho técnico do TCE acolhe representação de Vanderlei Valentini, que no processo se apresenta como morador de Blumenau. O autor afirma que o preço dos serviços contratados seria superior ao valor anteriormente pago à URB e acima da média praticada em outros municípios da região. A contratação ocorreu de forma emergencial, mediante processo de dispensa de licitação. Valentini pede a suspensão imediata dos contratos, que foi negada pela Diretoria de Controle de Licitações e Contratações do tribunal.

A prefeitura afirma que ainda não foi oficialmente notificada dos fatos. Entretanto, informada a respeito da decisão, a administração avalia que a negativa para a suspensão dos contratos é um indício de que o TCE não identificou irregularidades no caso.

Valentini também encaminhou a representação ao Ministério Público de Blumenau. O promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz solicitou informações à prefeitura – que respondeu os questionamentos –, e determinou a instauração de um procedimento para apurar a legalidade dos atos.

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Análise, opinião e os bastidores da política do Vale do Itajaí. Clóvis Reis traz o que é destaque nas câmaras de vereadores e prefeituras da região, com destaque para Blumenau.

professorclovisreis@gmail.com

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