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A arquitetura hostil e antipobres de Balneário Camboriú

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Por Dagmara Spautz
05/08/2022 - 09h29 - Atualizada em: 05/08/2022 - 16h12
Chão coberto de pedras sob ponte em Balneário Camboriú
Chão coberto de pedras sob ponte em Balneário Camboriú (Foto: Divulgação)

Uma foto da nova ponte da marginal da BR-101 em Balneário Camboriú, sentido Sul, mostra que o piso foi recoberto de pedras grandes e pontiagudas. Há justificativas de todo tipo para a escolha de material – mas, na prática, o revestimento impede que pessoas em situação de rua se abriguem no local. É o que se convencionou chamar de arquitetura aporofóbica ou hostil – a arquitetura antipobres.

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Não é uma exclusividade da ponte, recém-construída. Sequer é uma exclusividade de Balneário Camboriú. Os obstáculos para quem vive nas ruas aparecem nos canteiros de edifícios das nossas cidades, “ornados” com objetos cortantes, ou nos parapeitos cujo acesso é impedido por gradil.

Nesta semana, o assunto foi debatido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara do Deputados. A CCJ aprovou um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade e proíbe o uso de materiais como “espetos pontiagudos, pavimentações irregulares, pedras ásperas, bancos sem encosto, jatos d´água, cercas eletrificadas ou de arame farpado e muros com cacos de vidro” na arquitetura urbana.

A proposta, que agora vai à votação em polenário, recebeu o nome de Lei Padre Julio Lancelotti. O padre da Pastoral do Povo de Rua, em São Paulo, é um ativista pelas causas sociais e faz campanhas contra a aporofobia.

Em Balneário Camboriú, o vereador Eduardo Zanatta (PT) é autor de um projeto de lei que proíbe localmente a arquitetura hostil. A proposta foi protocolada no mês passado e está em tramitação na Câmara de Vereadores. 

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O que acontece de mais relevante em boa parte do litoral catarinense, especialmente Itajaí e Balneário Camboriú. Fontes exclusivas e informações de credibilidade nas áreas de política, economia, cotidiano e segurança.

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