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Ação do Estado que questiona leilão dos aeroportos é suspensa no STF

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Por Dagmara Spautz
15/06/2021 - 09h05
Leilão dos aeroportos do Bloco Sul incluiu os terminais de Joinville e Navegantes
Leilão dos aeroportos do Bloco Sul incluiu os terminais de Joinville e Navegantes (Foto: Patrick Rodrigues, Arquivo NSC)

A ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) para questionar o esvaziamento do edital de concessão do Aeroporto de Navegantes foi suspensa por 60 dias no STF. A decisão foi tomada durante a audiência de conciliação, nesta segunda-feira (14), entre o Estado de Santa Catarina, a União e a CCR, concessionária que venceu o leilão.

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Durante o período de dois meses, uma comissão mista vai avaliar a demanda de carga e o andamento do programa de melhoria da infraestrutura do aeroporto. Farão parte desse grupo representantes do Estado, de organizações da sociedade civil que atuam no entorno do terminal, do município de Navegantes e de órgãos federais.

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O Procurador Geral do Estado, Alisson Souza, avaliou como positivo o resultado da audiência, que foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Segundo Souza, há intenção de todas as partes envolvidas “de se chegar a um bom termo” a respeito da necessidade de uma nova pista no aeroporto, “desde que garantidas todas as condicionantes técnicas”.

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