O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou, nesta terça-feira (28), parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), o primeiro levantamento do gênero já produzido no país. Os dados foram apresentados durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia e trazem aspectos sociodemográficos, anseios, dificuldades e outras características da profissão. O documento final deve ser divulgado até o fim do ano.
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Os números mostram que a advocacia no Brasil é majoritariamente feminina (51% são mulheres) e jovem – 52% dos 1,37 milhão de inscritos têm menos de 10 anos de carreira. Ainda, que 53,58% atuam exclusivamente no interior ou se dividem entre essas regiões e as capitais, e que a maior parte recebe menos de cinco salários mínimos por mês, o equivalente a R$ 6,6 mil. Apenas 4,93% dos advogados ganham mais de 20 salários mínimos, que é o piso remuneratório aproximado do Ministério Público e da magistratura. Para a OAB, isso reforça a atuação para correta fixação de honorários.
Os resultados antecipados também mostram que 30% da advocacia já teve prerrogativas ou honorários desrespeitados. No entanto, metade dos advogados que passaram pelo problema não formalizou reclamação sobre a violação ao Sistema OAB. Cerca de 62% – pelo menos seis a cada 10 – classificaram a estrutura do Judiciário com notas de zero a cinco, considerando 10 como nota máxima. A OAB enviará os números para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para colaborar com a identificação dos gargalos e possíveis soluções.
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A pesquisa foi encomendada pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV Conhecimento). O questionário do PerfilAdv começou a ser aplicado no fim de agosto e trouxe 42 questões, divididas por temas. Ao todo, mais de 45 mil profissionais participaram do levantamento, o maior estudo já realizado sobre o perfil da advocacia no país.
– O objetivo do Conselho Federal foi o de conhecer a realidade da advocacia brasileira, identificando suas dificuldades, peculiaridades e regionalidades. Acreditamos que essa ferramenta será essencial para superarmos os desafios da advocacia, proteger suas prerrogativas e prepará-la para atender ao cidadão e cumprir sua missão junto à sociedade – diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
No âmbito do CFOAB, o estudo foi conduzido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).
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– A pesquisa traz a oportunidade de a OAB acompanhar e impulsionar as significativas transformações na profissão ocorridas nas últimas décadas. E, especialmente, nos indica as prioridades e os focos para o Sistema OAB, como a defesa dos honorários e das prerrogativas e a interiorização da advocacia, para promover dignidade no exercício profissional em todos rincões deste país, necessidades estas detectadas no levantamento e que receberão atenção redobrada de nossa parte – diz Horn.
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Outros dados sobre o perfil dos advogados brasileiros revelados pela pesquisa: 64,5% se declararam brancos, 26,7% pardos; 6,72%, pretos; 1,56%, amarelos; e 0,47%, indígenas. A maioria informou ter entre 24 e 44 anos de idade, com 57,7%. Cerca de 57% têm ao menos um filho.
Entre os ramos do Direito, o Civil é o que atrai mais profissionais, 25,93%; seguido pelo de Família e Sucessão (11,7%); o Trabalhista (11,51%) e o Previdenciário (10,96%). Por fim, 54,5% defendem a flexibilização das regras de publicidade na profissão.
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