Comin pede “serenidade e isenção ideológica” ao MP em discurso de posse

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando Comin, fez um discurso forte ao ser reconduzido à chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira. Reeleito pelos pares com 87% dos votos, Comin pontuou as posições do MP na condução da pandemia, falou sobre fake news, polarização e o papel constitucional em defesa da democracia. Terminou com um pedido aos procuradores estaduais e da União para que atuem com “serenidade e isenção ideológica”.

– Aos meus colegas de Ministério Público brasileiro, nas pessoas de cada um dos 30 Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, rogo que saibamos prosseguir em nossa importante caminhada institucional com a serenidade e isenção ideológica que toda a sociedade espera das instituições neste momentotão difícil da história da humanidade e do nosso país, firmes na nossa missão e com os olhos voltados para as pessoas, identificadas em sua humanidade comum, além de cores, credos, sexo, ideologias e partidos.

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Em sua fala, o PGJ fez referência a alguns dos assuntos que mais têm causado divisão no país – como o tratamento precoce e as medidas de isolamento social. O MPSC é autor de uma ação judicial que pediu lockdown em Santa Catarina em fevereiro, quando o número de casos começou a aumentar.

– Nós, brasileiros, não podemos ser medidos ou etiquetados entre aqueles que são a favor do tratamento precoce e aqueles que são contra; entre aqueles que aplaudem as medidas sanitárias e aqueles que não; entre progressistas e reacionários, pois quando deixamos de lado o juízo crítico e a racionalidade das nossas escolhas, movidos apenas pelo influxo invisível do partidarismo cego, enfraquecemos o exercício responsável da cidadania e do controle social.

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O procurador afirmou que o “reducionismo ideológico” é o maior desafio das instituições em um período de “instabilidade e tensão institucional”.

– É lamentável e perigoso quando o policiamento ideológico de qualquer matiz se instala no tecido político e social, fazendo com que as pessoas tenham que ser identificadas a partir da perigosa e conhecida dicotomia “amigo-inimigo”.

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Atuação na pandemia

Ao longo do discurso, o procurador reeleito elencou atuações do MPSC na pandemia, nas diversas comarcas do Estado, e fez referência à memória dos Procuradores de Justiça Odil José Cota e Aurino Alves de Souza, que morreram de Covid-19.

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Comin falou também de alguns dos assuntos delicados que envolveram o Ministério Público ao longo dos últimos anos – do duodécimo aos processos de impeachment.

– Quando olho para trás e reflito sobre todos os desafios, obstáculos e eventos inesperados que tivemos que enfrentar desde que iniciamos juntos essa jornada, confesso-lhes que fico assustado. Duodécimo, abuso de autoridade, reforma previdenciária, pandemia, prisão de agentes políticos do primeiro escalão do governo, processos de impeachment, são apenas algumas das tantas batalhas e desafios que travamos até aqui.

O PGJ foi reconduzido ao cargo em uma sessão virtual, transmitida pela internet. Entre as autoridades que participaram o evento estavam parlamentares, procuradores de Justiça de diversos estados e da União, e a governadora Daniela Reinehr.

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