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    Entrevista

    Daniela: "Vice é a segurança do processo democrático para caso de afastamentos"

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    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    16/09/2020 - 18h41 - Atualizada em: 16/09/2020 - 21h23
    Vice-governadora Daniela Reinehr
    Vice-governadora Daniela Reinehr (Foto: Julio Cavalheiro, Secom)

    Informações que correram o Estado nesta quarta-feira (16) dão conta de que é grande a possibilidade de uma decisão judicial favorável retirar a vice-governadora Daniela Reinehr do processo de impeachment – o que poderia vir da ação movida pelo Estado junto ao STF. Nesse caso, ela pode assumir o governo se Carlos Moisés for derrubado pela Alesc.

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    A vice evita falar nesses termos. Mas, em entrevista à coluna, defendeu o cargo como garantia democrática para o casos de afastamentos. Daniela se disse injustiçada, comentou sobre o processo e afirmou que tem boas expectativa para a votação desta quinta-feira.

    Entrevista: Vice-governadora Daniela Reinehr

    Está se falando em uma movimentação jurídica para que a senhora seja retirada do processo de impeachment. A senhora confirma isso?

    Judicialmente, estamos muito seguros. É uma tese de um processo extremamente frágil, (que) não tem fundamentaçao jurídica alguma. Tanto, que se fala que esse processo é o tubo de ensaio pra outras ações lá na frente. Vai ser um marco regulatório balizador de todos os outros processos de impeachment daqui para frente, porque é o único processo no país que pede cassação de governador e vice, que pede cassação da chapa. 

    É um duplo pedido de impedimento, e sem fundamentação legal. 

    Existe uma preocupação muito grande, a nível nacional também, do desenrolar dessa historia, porque vai ser o precedente para todos os demais casos. A gente tem, sim, tomado todas as medidas jurídicas cabíveis.

    Como a senhora avaliou a aprovação de ontem? Tinha esperanças de que fosse arquivado?

    Esse resultado a gente já esperava, tínhamos certeza de que isso iria acontecer. Esse mesmo processo já tinha sido arquivado pelo próprio presidente da Alesc, dizendo que não tinha fundamentação, embasamento. Tinha também os pareceres do TCE, do MP, falando, especialmente do meu caso, que não tinha fundamentação alguma e que não existe omissão. De repente se reativa o processo com um recurso do próprio autor, o que também causa estranheza. Pelo encaminhamento que se deu dentro da Alesc, (a aprovação) foi um resultado esperado. De agora em diante, a gente tem demandado todos os esforços para conseguir reverter isso nas próximas votações. Junto à Assembleia e juridicamente também.

    Qual sua expectativa para a votação de amanhã?

    A expectativa é muito boa. Eu acredito que o cenário político de SC mudou completamente esta semana. Clareou muita coisa na política catarinense, e trouxe uma percepção diferenciada para esse processo também. Todos os deputados têm a certeza do que legalmente é esse processo, da parte jurídica, mas existe uma série de outras circunstâncias políticas, é evidente. É um processo que tomou envergadura nacional, justamente por ser o duplo processo de impedimento com cunho político gigantesco. E baseado nisso é que se deram os processamentos dentro da Alesc. Mas eu volto a dizer: não acredito que os deputados de SC vão colocar a sua digital num processo de fragilidade jurídica tão grande, que tem gerado uma comoção estadual e nacional, e (em que) a democracia foi colocada à mesa, a justiça foi colocada à mesa. 

    Daqui a um tempo, quando as pessoas olharem essa história e a envergadura que ela está tomando, vão ver o lado em que cada um esteve.

    A mudança de cenário a que a senhora se refere diz respeito à denúncia contra o deputado Julio Garcia?

    Também. Foi uma notícia bastante impactante, não só na Alesc, mas no Estado inteiro. Essa denúncia posso dizer que foi determinante para esse processo também, porque movimenta todo o cenário político.

    A senhora se sente injustiçada?

    Extremamente injustiçada, indignada, e não é um sentimento só meu. Eu percebo pelas redes sociais, pelo apoio que a gente tem recebido e pelas pessoas que têm vindo agregar esse processo. A gente sabia que não seria fácil. Como eu já venho de uma militância.... eu não gosto muito desse termo, mas venho de uma história de vontade de mudar o Brasil, de contribuir para que o país melhore. A gente sabia que mudanças importantes precisavam ser tomadas e que ia sofrer represálias, mas quando dá de cara com elas, quando realmente acontece, a gente precisa batalhar. Eu preciso juntar todos os meus esforços para mostrar para SC, para o país inteiro, e também para os catarinenses, para a Alesc, que é uma batalha justa. É um processo que fragiliza o Executivo, caso tenha sucesso, porque o Legislativo se torna muito grande em relação ao Executivo. Na verdade, é o acesso direto do Legislativo ao Executivo. 

    A figura do vice é a segurança do processo democrático para caso de afastamentos, ainda que temporários. 

    A sucessão legal, a segurança do processo eleitoral é a figura do vice. Por isso que o vice é uma expectativa de poder, para ele estar pronto e preparado em caso de alguma necessidade. No momento em que o Legislativo pode afastar a chapa, se perde o equilíbrio entre poderes.

    Como SC sairá desse processo de impeachment?

    Independente do resultado, de que cargo eu estiver ocupando doravante, SC tem uma série de demandas para serem resolvidas com urgência, que estão sendo deixadas de lado por uma situação política. Tenho certeza de que SC se reergue muito rapidamente, é um estado resiliente, forte, um estado empreendedor de pessoas que trabalham arduamente. ((Mas) Esse processo fragiliza todo o desenvolvimento do nosso estado. Pode ter segurança, educação, mão de obra boa, pode ter todos os predicados, mas se não tiver segurança institucional e política ninguém vem investir.  

    Não quero colocar panos quentes em situações que geram preocupação e que estão sendo investigadas. 

    Eu, mais do que ninguém, quero e espero que essas situações sejam apuradas o quanto antes. Que sejam apurados autores, que sejam punidos, que seja devolvido ao erário o que é do catarinense. Mas não podemos transformar isso numa crise política.

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