O crescimento do mercado imobiliário no Litoral Centro-Norte de Santa Catarina resultou em uma inusitada disputa pelos céus de Porto Belo. De um lado, construtoras interessadas em lucrar erguendo edifícios cada vez mais altos. De outro, milionários de todo o país que utilizam o aeródromo da região para o vaivém de pequenas aeronaves.

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Acionada pela prefeitura, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu pousos e decolagens do aeródromo a partir de 5 de junho – o que tem causado uma grande mobilização. O espaço costuma receber aeronaves durante o ano inteiro, de turistas e investidores que visitam toda a região da Costa Esmeralda e de Balneário Camboriú. Entre eles há empresários, banqueiros e jogadores de futebol.

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O impasse começou com a construção de um condomínio que teria a altura limitada pela rota dos voos que passam pelo aeródromo de Porto Belo. A prefeitura, então, acionou a Justiça Federal e a Anac alegando que o interior do município passou a ser “área de expansão urbana” e que “não há interesse público por trás da operação de um aeródromo privado que atende não mais que uma dúzia de usuários”. O município alega, ainda, que o vaivém das aeronaves está atrapalhando a verticalização da cidade e que o funcionamento do aeródromo foi autorizado sem que a prefeitura fosse consultada.

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O problema é que, sem o aeródromo, as dezenas de aeronaves que pousam e decolam do aeródromo de Porto Belo não têm para onde ir. O aeroporto mais próximo, em Navegantes, está sobrecarregado e não tem condições de atender toda a demanda de voos privados na região. Em áudios que circulam em grupos de empresários no Whatsapp, as reclamações apontam que, sem a alternativa de Porto Belo, toda a região pode perder com a interrupção no fluxo de investidores do “clube dos milionários”.

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Nesta semana, a deputada estadual Paulinha (Podemos) e o deputado federal Ricardo Guidi (PSD) estiveram na sede da Anac, em Brasília, para tentar resolver o impasse. Ouviram que o impedimento por parte da agência está diretamente ligado à manifestação do município. Em suma, a Anac não pode manter uma operação à qual a prefeitura se opõe.

– Isso pode trazer um grande problema para SC. Embora o aeródromo seja privado, ele também cumpre uma função social. Na tragédia de São João do Itaperiú (o município foi atingido por uma grande enxurrada em fevereiro) saíram 450 voos de Porto Belo levando todo tipo de ajuda. Ele também é utilizado pelas aeronaves do Estado – diz a deputada.

Uma das soluções possíveis seria a mudança de rota das aeronaves que pousam e decolam do aeródromo, o que não impediria a construção dos edifícios autorizados pela prefeitura e poderia manter as operações. Segundo fontes ouvidas pela coluna, há nos bastidores uma mobilização para que isso ocorra, e o município estaria disposto a ceder.

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