Entenda como o embargo europeu atinge a pesca catarinense

A diretoria geral de saúde e segurança alimentar da União Europeia relatou ao Mapa, na última quarta-feira, que deu início a um processo de embargo do pescado brasileiro. O Brasil já havia suspendido em janeiro as exportações para os países europeus, numa tentativa de evitar um embargo como o que ocorre agora. Para o setor produtivo, o posicionamento da União Europeia traz o temor de que o processo para a retomada das exportações se torne mais lento e difícil.

Santa Catarina, que concentra o maior polo pesqueiro do país, é diretamente afetada pela decisão. Só no ano passado, a indústria catarinense exportou o equivalente a US$ 2,49 milhões para a Europa. Atum e ovas de tainha são nossos principais produtos de exportação.

_ Passou a ser uma briga política, e o setor produtivo acaba pagando. O embargo brasileiro deixou a porta aberta para a União Europeia fazer o mesmo. O prejuízo é enorme _ avalia André Mattos, presidente da Câmara da Pesca na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc).

"O poder de reabertura de mercado para a pesca está no lado europeu"

No comunicado à Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura brasileiro, a diretoria de saúde e segurança alimentar europeia afirma que as respostas às irregularidades apontadas em auditoria, no fim do ano passado, não foram adequadas. O documento pedia melhor o controle de temperatura e maior cuidado com a qualidade da água dos barcos, regulamentação dos locais de desembarque e melhor controle de metais pesados no peixe exportado.

A diretoria apontou ainda que dois certificados de exportação foram emitidos por ordem judicial, desrespeitando a suspensão do Ministério da Agricultura. “Se as autoridades brasileiras não podem suspender a certificação do pescado, a comissão é obrigada a tomar medidas adequadas” _ afirma o texto, que será submetido ao parlamento europeu para homologação.

A União Europeia cita, no mesmo documento, supostos problemas com cargas de aves da BRF. Entre eles, falta de clareza sobre a origem dos produtos, e suspeitas de contaminação de lotes com Salmonella. O comunicado suspendeu a autorização de exportação para a Europa de todas as plantas da BRF.

Decisão política

A inclusão de dois problemas distintos em um único comunicado é compreendida pelo governo brasileiro como uma decisão política, que garante à União Europeia o controle sobre a retomada ou não das exportações.

Para a pesca, a decisão confirma o temor que os armadores vinham alimentando desde a suspensão, em janeiro _ o de que a proibição para exportar se estendesse por tempo indeterminado.

As tratativas para retomar as exportações incluíram a criação de um modelo de certificação provisória, que em Santa Catarina teria o apoio da Cidasc na fiscalização das embarcações. As inspeções, no entanto, esbarraram em desentendimentos entre o Ministério da Agricultura e os donos das embarcações sobre o revestimento dos porões, onde os peixes são armazenados. As normas pedem aço inox ou fibra de vidro, mas os armadores discordam. Apenas um barco foi inspecionado e certificado em Santa Catarina.

_ No mundo inteiro os assoalhos são de madeira. Os empresários desistiram da certificação para não serem mais prejudicados _ disse o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) e ex-presidente da Cidasc, Enori Barbieri, que acompanhou as tratativas com o Ministério.

O embargo europeu chega no momento em que o setor de exportação de ovas de tainha tentava reverter a proibição alegando que se trata de um produto diferenciado, processado na indústria. A Europa é um importante mercado consumidor para as ovas porque absorve, além do produto de melhor qualidade, também ovas pequenas ou quebradas, que não são utilizadas em outros lugares do mundo. Pelo menos 12% da produção em Santa Catarina se encaixa nesse perfil, que agora não tem para onde ser enviado.

_ Estamos num trem desgovernado, sem lideranças, desmoralizados internacionalmente e jogados às traças. Não temos a quem recorrer _ afirma o empresário Cassiano Fuck, de Itajaí.

A empresa que ele administra, Cais do Atlântico, é a maior exportadora de ovas catarinense e tinha 80 toneladas encomendadas de empresas da Espanha, Itália e França, aguardando a retomada das exportações. Sem condições de envio, a indústria catarinense, que vende ovas há 38 anos para a Europa, pode perder espaço para as ovas de tainha australianas.

Só este ano, a estimativa no Estado era exportar 180 toneladas _ o mercado interno consome apenas seis. A previsão é que esse novo entrave empurre para baixo o preço da tainha, o que representará prejuízo para todo o setor produtivo.

Diante desse cenário, incomodou o setor pesqueiro o fato do ministro da Agricultura, Blairo Maggi ter negociado esta semana com a China para intensificar a importação de pescado para o Brasil.

_ O setor pesqueiro é uma moeda de troca _ afirma Mattos, da Fiesc.