IMA multa concessionária em R$ 7,2 milhões por irregularidades no esgoto em Itapema

A prefeitura de Itapema prorrogou por mais 45 dias a portaria que instaurou um processo administrativo para investigar o sistema de saneamento operado pela concessionária, a empresa Conasa/Águas de Itapema. O adiamento é para avaliar o relatório apresentado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), que autuou a empresa em R$ 7,2 milhões.

A multa foi emitida por irregularidades no sistema de tratamento de esgoto. O órgão ambiental alegou que a empresa não atende os padrões legais de tratamento, faltam licenças e há irregularidades de instalação e operação.

A autuação é resultado de uma operação feita no 10 de janeiro, quando a prefeitura identificou, com auxílio da Polícia Militar Ambiental, um by pass – sistema de escoamento de emergência – que não teria o funcionamento autorizado. O cano, em tese, teria ligação com o Rio da Fita, afluente do Rio Perequê, que apresentava indícios de poluição. As manchas recorrentes no Perequê, que indicam poluição, são um problema crônico na foz do rio.

A multa do IMA, no entanto, não cita o caso específico do by pass. A Conasa afirma, desde então, que o dispositivo é para emergências e nunca foi usado. A empresa diz que suas licenças estão válidas, e questiona a análise do IMA, porque foi feita com base em amostras coletadas pelo município, por meio da Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (Faaci), e não pelo Estado.

A empresa alega, ainda, que análises regulares do próprio IMA indicaram conformidade ambiental. A Conasa tem 20 dias para apresentar a contestação da multa ao órgão ambiental.

Viroses preocuparam

Na época em que ocorreu a fiscalização do IMA, Itapema teve recorde de atendimento nas unidades de saúde por virose, o que aumentou as suspeitas sobre contaminação do Rio Perequê, que desemboca no mar. Só o Hospital Santo Antonio atendeu 1050 casos nos primeiros 10 dias do ano.