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    Opinião

    Impeachment em Santa Catarina ganha contornos de ‘teoria do caos’

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    Por Dagmara Spautz
    17/10/2020 - 08h06
    Moisés e Daniela
    Moisés e Daniela (Foto: Julio Cavalheiro, Secom)

    Em mais uma semana de tempo instável na política catarinense, o movimento do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça, que empurrou a análise sobre a legalidade do reajuste dos procuradores estaduais para depois da votação do afastamento do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinehr, será decisivo para o futuro do Governo de Santa Catarina.

    > Governador Carlos Moisés pede que Gilmar Mendes suspenda processo de impeachment

    Ao longo da semana, muito se especulou o quanto o resultado dessa ação que tramita no TJSC poderia interferir da decisão dos desembargadores que integram o Tribunal de Julgamento do Impeachment. Especialmente, se esse resultado fosse favorável aos procuradores. Nos bastidores, especula-se que havia chances do reajuste ser considerado legal – ou então de uma decisão com placar apertado, o que abriria a chance de estender a discussão judicial por meio de novos recursos.

    Ainda que um impeachment não dependa de um crime de fato, no sentido comum do termo - mas de uma quebra de confiança do governante, que é um conceito bem mais subjetivo – o selo jurídico, contra ou a favor da equiparação salarial dos procuradores, teria potencial para fazer pender a parte que cabe à balança da Justiça na decisão sobre o impedimento.

    Com o adiamento, os desembargadores que analisariam o reajuste no TJSC entregaram aos colegas do Tribunal de Julgamento do Impeachment a liberdade e a responsabilidade de decidirem sozinhos sobre o afastamento. Deram assim, ao episódio, um toque de “teoria do caos” - a chamada ciência do imprevisível, pela qual uma pequena mudança de rumo é capaz de desencadear grandes e surpreendentes acontecimentos.

    Há diferentes interpretações sobre o resultado que essa mudança de direção pode trazer ao impeachment. Há quem diga, por exemplo, que ela pode ser vantajosa ao governador e a vice por colocar um ponto de interrogação sobre a viabilidade jurídica do reajuste. A mais provável, no entanto, é que ela ressalte o caráter político que tem a decisão do Tribunal de Julgamento – e, nesse caso, há poucas chances para Moisés e Daniela.

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