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Interrogatório de Moisés: Roesler diz que Tribunal do Impeachment não é "palco inquisitivo"

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Por Dagmara Spautz
23/04/2021 - 06h22 - Atualizada em: 23/04/2021 - 06h43
Desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC, comanda o Tribunal do Impeachment
Desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC, comanda o Tribunal do Impeachment (Foto: Tiago Ghizoni, Arquivo NSC)

O desembargador Ricardo Roesler, presidente do TJSC e do Tribunal de Julgamento, negou o pedido do deputado Laercio Schuster (PSB) para interrogar o governador Carlos Moisés (PSL) durante o julgamento do impeachment. Na decisão, Rosler diz que Moisés respondeu os questionamentos da CPI dos Respiradores por escrito, e por isso ouvi-lo seria redundante e atrasaria o processo. Afirmou, ainda, que o Tribunal de Julgamento não é "palco inquisitivo".

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"Dadas as circunstâncias em que é feito o pedido, a oitiva transformaria o Tribunal Especial em palco inquisitivo, o que se permite no âmbito da investigação, mas é incompatível com a vocação do órgão julgador. Em outras palavras, a inquirição poderia surtir repercussão política, mas não teria, pelo que se põe, qualquer relevância jurídica".

> Veja como foi a sessão que avaliou o impeachment de Moisés no caso dos respiradores

O Tribunal de Julgamento foi marcado para o dia 7 de maio, sexta-feira, a partir das 9h da manhã. Será o capítulo final dos processos para os processos de impeachment de Moisés. No primeiro deles, em novembro, o governador foi absolvido.

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