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Confira como foi a votação do impeachment do governador de SC no caso dos respiradores

Tribunal de julgamento decide nesta sexta-feira em sessão virtual se aceita denúncia de impedimento contra Carlos Moisés (PSL)

26/03/2021 - 05h00 - Atualizada em: 26/03/2021 - 23h50

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Jean
Por Jean Laurindo
Maria Eduarda
Por Maria Eduarda Dalponte
Votação está no intervalo. Os trabalhos devem ser retomados às 12h55
Votação está no intervalo. Os trabalhos devem ser retomados às 12h55
(Foto: )

O tribunal de julgamento que analisa o segundo pedido de impeachment do governador Carlos Moisés (PSL) se reúne nesta sexta-feira (26) para votar se aceita ou não a denúncia no caso dos respiradores.

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Ao final da votação, que durou 14 horas, o placar final foi de 6 votos a 4 pelo prosseguimento da denúncia. Essa decisão resultou em novo afastamento temporário do governador Moisés por até 120 dias.

A desembargadora e relatora Rosane Portella Wolff foi a primeira a votar no tribunal de julgamento, que começou às 09h04 desta sexta. Após quase duas horas de fala, Wolff votou por manter a abertura do processo de impeachment. A desembargadora Sônia Schmitz foi a segunda a votar e também decidiu pelo prosseguimento do processo de impedimento.

O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) falou na sequência e deu o primeiro voto a favor do governador, pedindo o arquivamento do caso. Ele foi seguido pelo desembargador Roberto Pacheco, que deu mais um voto a favor pela sequência da denúncia. O deputado José Milton Scheffer (PP) foi o quinto a votar e também se manifestou a favor do governador Moisés, pedindo a rejeição do processo, levando o placar parcial para 3 a 2.

O desembargador Luiz Zanelato, em um voto que durou duas horas, também aceitou a denúncia contra Moisés pela compra dos respiradores. Às 19h15min, o deputado estadual Valdir Cobalchini (MDB) começou a ler o voto a favor de Moisés, o que deixou o placar em 4 a 3.

Após recesso de 45 minutos, o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) votou também livrando o governador Moisés da denúncia. Às 21h45min, o desembargador Luiz Fornerolli começou a leitura do voto que durou pouco mais de uma hora. Ele também votou pela continuidade da denúncia.

O último membro a votar, o deputado estadual Laércio Schuster (PSB), foi também quem decidiu a votação. Se votasse a favor de Moisés, forçaria um voto de minerva do presidente Ricardo Roesler, mas ele divergiu dos outros quatro deputados estaduais e votou pelo prosseguimento da denúncia contra Moisés.

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🔴 AO VIVO 

No tribunal especial, os parlamentares e desembargadores votam o aceite ou não da denúncia contra o chefe do Executivo de SC no caso dos respiradores. Se seis participantes ou mais aceitarem a denúncia, Carlos Moisés será afastado por um período de até 120 dias.

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A sessão e votação estão ocorrendo de forma virtual por conta do estágio da pandemia de coronavírus em Santa Catarina. A dinâmica está sendo semelhante à da sessão que afastou o governador do cargo por um mês, em outro processo de impeachment, em outubro de 2020.

A votação do tribunal

O tribunal de julgamento é composto por cinco deputados estaduais escolhidos pela Assembleia Legislativa (Alesc) e cinco desembargadores do TJSC, definidos por sorteio em outubro de 2020. A ordem de votação após a relatora segue o maior tempo de serviço dos membros do tribunal nos cargos de desembargador ou deputado estadual. Confira abaixo:

Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora) - votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés. 

Desembargadora Sônia Schmitz - votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) - votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Moisés

Desembargador Roberto Pacheco - votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual José Milton Scheffer (PP) - votou pelo arquivamento do pedido de impeachment contra Moisés

Desembargador Luiz Zanelato - votou favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado Valdir Cobalchini (MDB) - votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Moisés

Deputado Fabiano da Luz (PT) - votou pelo arquivamento do processo de impeachment contra Moisés

Desembargador Luiz Fornerolli - favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

Deputado estadual Laércio Schuster (PSB) - favorável à abertura do processo de impeachment contra Moisés

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Tempo real

⇛ Ao início do tribunal, o desembargador e presidente do TJ/SC, Ricardo Roesler sugeriu a dispensa da leitura do relatório elaborado pela desembargadora Rosane Portella Wolff, com a justificativa de que o documento é público e já foi divulgado. O pedido foi aceito pelo tribunal.

⇛ Em seguida, os três advogados de acusação tiveram 15 minutos para a defesa da denúncia dividos entre eles: Bruno de Oliveira Carreirão, Dulcianne Beckhauser Borchardt e Leonardo Borchardt. O advogado de defesa, Marcos Fey Probst, teve direito a 15 minutos de fala e lembrou da manifestação sobre o caso de órgãos como Polícia Federal, Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Contas do Estado.

⇛ A primeira a votar foi a desembargadora Rosane Portella Wolff, relatora do caso, que decidiu por manter a abertura do processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés. 

A desembargadora alegou que a decisão da PF, que conclui que Moisés não cometeu crime na compra dos respiradores, não foi compartilhada com o tribunal de julgamento, e que por isso ela não teria ciência total do conteúdo. Com isso, justificou o voto afirmando que não entendia como crime de responsabilidade os desdobramentos referentes à criação do hospital de campanha, mas que no caso dos respiradores e também da CPI dos respiradores o governador poderia sim ter cometido crime de responsabilidade.

⇛ Após quase duas horas de discurso da relatora, a sessão foi paralisada para intervalo por uma hora.

⇛ Depois do recesso, o tribunal retornou com a fala e voto da desembargadora Sônia Schmitz. Ela votou pelo prosseguimento da denúncia, com afastamento de Moisés. A magistrada concordou com a parte da denúncia que cita a suposta responsabilidade de Moisés na compra dos respiradores, mas rejeitou outras acusações como o hospital de campanha ou a falta de punições a subordinados do governador.

⇛ O deputado Marcos Vieira (PSDB) votou na sequência pela rejeição da denúncia contra Moisés. Ele argumentou que ficou comprovado que o governador teria autorizado pagamento anteciapdo sem adoção de medidas cautelares. A leitura do voto começou às 14h55min e durou 45 minutos.

⇛ O desembargador Roberto Lucas Pacheco, quarto a votar, começou a se manifestar às 15h40min e falou por cerca de meia hora. Ele deu o terceiro voto pelo recebimento da denúncia contra Moisés, no âmbito da compra dos respiradores e da declaração do governador enviada à CPI na Alesc. Com isso, o placar parcial ficou em 3 a 1.

⇛ O deputado estadual José Milton Scheffer (PP) começou a fazer a leitura do voto por volta das 16h10min e falou por pouco mais de uma hora. Ele fez uma defesa enfática de que o governador não teria responsabilidade com os detalhes da compra de respiradores e também pediu o arquivamento da denúncia. Com isso, o placar parcial após metade dos membros votarem passou para 3 a 2.

⇛ O desembargador Luiz Zanelato iniciou seu voto na sequência, por volta das 17h20min. Em uma manifestação contundente de duas horas, o magistrado aceitou a denúncia na parte referente à compra dos respiradores, afastando as outras acusações. Com isso, o placar ficou em 4 a 2 pelo afastamento.

⇛ O deputado Valdir Cobalchini (MDB) começou a leitura do voto às 19h15min e não se estendeu por muito mais que uma hora. O deputado defendeu Moisés e votou a contra o afastamento do governador. Assim, o placar passou para 4 a 3.

⇛ A sessão foi suspensa para intervalor de uma hora e vai ser retomada às 21h15min. Após o retorno, o deputado Fabiano da Luz fez uma leitura de voto por meia hora em que afastou a denúncia contra Moisés, pedindo o arquivamento do caso.

⇛ Às 21h45min, o último desembargador a votar, Luiz Fornerolli, iniciou a leitura do voto. 

⇛ O último voto da noite foi também o que decidiu o julgamento. O deputado Laércio Schuster (PSB) votou pelo prosseguimento da denúncia contra Moisés, fechando o placar em 6 a 4 e definindo o afastamento de Moisés.

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Afastamento de Moisés ou arquivamento do processo

Para que a denúncia seja aceita e Moisés seja afastado temporariamente do cargo, são necessários seis votos. Caso contrário, o processo é arquivado. Os integrantes também podem pedir vista, o que adiaria a decisão por até cinco dias. Em caso de empate, o presidente do tribunal de julgamento, Ricardo Roesler, dá o voto decisivo.

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A denúncia

A denúncia contra Moisés ocorre por causa da polêmica compra de 200 respiradores com pagamento adiantado de R$ 33 milhões pelo governo do Estado, em março de 2020. Os equipamentos não foram entregues e o Estado ainda não conseguiu recuperar todo o valor da negociação. 

A denúncia também cita outros pontos como a tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí e os relatos supostamente falsos, segundo a acusação, feitos pelo governador à CPI dos Respiradores da Alesc, que investigou a compra dos equipamentos. Confira os quatro pontos da denúncia analisados pelo tribunal:

- Compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões com pagamento antecipado e sem garantias

- Suposta prestação de informações falsas à CPI dos respiradores na Alesc

- Tentativa de contratação de hospital de campanha em Itajaí

- Ausência de punição aos subordinados ligados à compra dos respiradores

O pedido de impeachment foi apresentado por um grupo de advogados e considera que o governador teria sido omisso na negociação, ao não ter tomado providências para evitar o pagamento antecipado sem garantias. A conduta, segundo a denúncia, representaria crime de responsabilidade, o que ensejaria um possível caso de impeachment. O governador se baseia em decisões favoráveis na Polícia Federal, que concluiu que ele não teria cometido crime, e no Ministério Público, que arquivou o caso.

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O que pode acontecer

Se a denúncia for aceita por pelo menos seis membros, Moisés será novamente afastado temporariamente do cargo por até 120 dias. Nesse tempo, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) ocuparia o comando do Estado. No mesmo período, o tribunal analisaria provas e depoimentos e voltaria a se reunir para o julgamento final do caso, decidindo pelo impeachment de Moisés ou pelo arquivamento, que permitiria o retorno de Moisés ao comando do Estado.

Esse último cenário foi o desfecho do primeiro processo de impeachment sofrido por Moisés, arquivado em novembro de 2020, após um mês de afastamento do governador. A denúncia se referia a um reajuste dado a procuradores do Estado e que foi contestado na Justiça.

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