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Naatz quer líder do governo fora do julgamento do impeachment de Moisés

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Por Upiara Boschi
24/03/2021 - 17h32
Ivan Naatz levou ao plenário um bolo para ironizara passagem de um ano da compra dos respiradores fantasmas por R$ 33 milhões
Ivan Naatz levou ao plenário um bolo para ironizara passagem de um ano da compra dos respiradores fantasmas por R$ 33 milhões (Foto: Rodolfo Espínola, Agência AL/Divulgação)

O processo de impeachment de Carlos Moisés (PSL) pode ser suspenso mais uma vez. Nesta quarta-feira, antevéspera da sessão do Tribunal do Impeachment que vai decidir se afasta o governador do cargo por até 180 dias para que seja julgado por crime de responsabilidade na compra dos respiradores fantasmas, o deputado estadual Ivan Naatz (PL) questionou a presença do colega José Milton Scheffer (Progressistas), líder do governo na Assembleia Legislativa, entre os julgadores.

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A questão será analisada pelo desembargador Ricardo Roesler, que comanda o Tribunal do Impeachment por ser o presidente do Tribunal de Justiça. A corte especial que analisa o futuro de Moisés é composta por cinco deputados estaduais eleitos pelo plenário da Alesc e por cinco desembargadores sorteados. A eleição dos deputados foi realizada em 27 de outubro, quando José Milton recebeu 33 dos 40 votos.

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Na época, o progressista ainda não era líder do governo - o que viria a ser acertado em janeiro -, mas já estava em andamento a reaproximação entre o governador e partidos tradicionais após o primeiro Tribunal do Impeachment, que analisou o caso da equiparação salarial dos procuradores, afastar Moisés do cargo, mas poupar a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Por isso, o perfil dos nomes escolhidos em plenário para o segundo Tribunal tinha um perfil menos oposicionista que o do primeiro.

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A recomposição avançou quando Moisés reassumiu o cargo em novembro, após um mês afastado e o arquivamento do primeiro processo de impeachment. As bancadas do Progressistas e do MDB passaram a indicar nomes para o governo Moisés, incluindo o comando das pastas da Agricultura e da Educação para os deputados Altair Silva (Progressistas) e Luiz Fernando Vampiro (MDB).

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Crítico do governo Moisés desde o princípio, Ivan Naatz (PL) não faz parte dessa recomposição e mantém o tom de oposição. Ele foi o relator da CPI que investigou a participação de agentes políticos na compra de 200 respiradores de UTI por R$ 33 milhões pagos antecipadamente sem que houvesse a entrega dos equipamentos. Na época, ele concluiu que Moisés tinha conhecimento da transação e que deveria responder por crime de responsabilidade. Agora, ele questiona a imparcialidade de José Milton para ser um dos dez julgadores de Moisés.

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- Todo julgamento é precedido por um fator fundamental, que é a imparcialidade. Qualquer julgamento que for parcial será nulo juridicamente ou em credibilidade. O Tribunal não pode desconhecer que um dos julgadores é também o líder do governo. É um advogado do governo, um defensor, uma voz do governo - afirma.

Naatz acredita que "se o julgamento acontecer com a participação do líder do governo, vão cair em descrédito não só a Assembleia Legislativa como o próprio TJ-SC". Ele lembra que a fraude na compra dos respiradores está às vésperas de completar um ano e que até agora ninguém foi processado.

- Espero que a suspeição do deputado José Milton seja acatada e o processo de impeachment seja suspenso até que essa questão se decida para que ele não nasça mais viciado do que já está, em face os acordos políticos que foram construídos dentro da Alesc, nos que apelidamos de "operação salva Moisés" - diz o deputado.

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Faz a leitura e a análise do contexto do cenário político de Santa Catarina, com informações de bastidores. Explica motivações e consequências das principais decisões tomadas nos poderes do Estado.

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