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Porto de Itajaí recorre a “tampão” após atraso em leilão colocar operações em risco

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Por Dagmara Spautz
05/08/2022 - 18h25 - Atualizada em: 05/08/2022 - 19h21
Porto de Itajaí
Porto de Itajaí (Foto: Marcos Porto, Arquivo NSC)

A Superintendência do Porto de Itajaí enviou para publicação no Diário Oficial da União (DOU) um edital de processo seletivo para um operador temporário do terminal. Na prática, um contrato-tampão com prazo mínimo de seis meses de duração, até que seja concluído o novo processo de concessão do porto pelo governo federal.

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A informação oficial, divulgada pela Superintendência do Porto de Itajaí, é de que a atual operadora, a gigante APM Terminals, que também mantém operações no Porto de Itapoá, não teria demonstrado interesse em estender provisoriamente o contrato em Itajaí de acordo com os termos que estão em vigor. A notícia caiu como uma bomba no setor portuário, porque significa uma troca abrupta e provisória na operação do porto que movimenta a economia do segundo maior PIB de Santa Catarina.

Operadora contesta Porto de Itajaí sobre contrato-tampão: "Total interesse"

A APM Terminals contesta a informação de desinteresse. A empresa vinha negociando com o porto e considerava as tratativas avançadas – mas o impasse envolveu os valores do contrato. Os termos atuais preveem o pagamento de R$ 4 milhões ao mês à autoridade portuária – o que, na avaliação da operadora, torna a atividade insustentável diante da perspectiva de uma possível troca de bastão após o leilão de concessão – o que trava, por exemplo, a negociação de novas linhas.

O “solavanco” na administração de cargas traz dúvidas sobre a manutenção das linhas atuais que operam no terminal e sobre os equipamentos, que pertencem à atual arrendatária – embora a Superintendência do Porto de Itajaí entenda que podem ser requisitados para manutenção de atividade essencial, há espaço para discussão judicial.

O impasse foi causado pelo atraso na publicação do edital de concessão da operação do Porto de Itajaí pelo governo federal. O contrato de arrendamento da APM Terminals, que é a atual arrendatária, termina no dia 31 de dezembro – e a expectativa é que uma nova concessionária já tivesse sido selecionada a essa altura.

A estimativa do Ministério da Infraestrutura é que o edital de concessão seja lançado em outubro, e o leilão ocorra em dezembro. A partir daí, a empresa que vencer a concorrência terá prazo para assumir as operações, que pode levar até um ano.

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