nsc
    nsc

    Política

    SC gasta mais de R$ 3 milhões por ano com aposentadoria de ex-governadores

    Compartilhe

    Dagmara
    Por Dagmara Spautz
    16/10/2020 - 11h49 - Atualizada em: 16/10/2020 - 12h55
    Casa D`Agronômica
    Casa D`Agronômica (Foto: Felipe Carneiro, Arquivo NSC)

    Todo mês, pouco mais de R$ 300 mil saem dos cofres do Estado para pagar aposentadorias a ex-governadores. Anualmente, são R$ 3,6 milhões entregues aos nove beneficiários de uma regra instituída em 1989 e que foi válida até 2017, quando uma PEC derrubou o subsídio vitalício. É essa a pensão que a Procuradoria Geral da República (PGR) tenta derrubar, alegando ilegalidade.

    > STF vai decidir sobre suspensão de pensão paga a ex-governadores de Santa Catarina

    > Alesc defende manutenção de aposentadoria para ex-governadores em SC

    Santa Catarina é um dos poucos estados no país que ainda paga o benefício a ex-governadores, junto com Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Sergipe – e é o Estado que mais tem gastos com essas aposentadorias.

    Colombo Salles, Jorge Bornhausen, Henrique Córdova, Casildo Maldaner, Espiridão Amin, Leonel Pavan, Paulo Afonso, Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira recebem o subsídio mensal. No caso de Pinho Moreira, que deixou o governo já sob as novas regras, a aposentadoria diz respeito pelo período em que ele assumiu o governo em 2006.

    Pelo menos três ficaram só um ano ou menos à frente do governo. Casildo Maldaner permaneceu governador por 12 meses. Henrique Córdova, 10 meses. E Leonel Pavan, nove meses.

    > ''Não há razão para salário vitalício'', diz deputado sobre pensão a ex-governadores em SC

    Eles não estão sozinhos. As viúvas de ex-governadores também têm direito à pensão. Vera Kleinübing e Ivete Appel da Silveira são as duas últimas beneficiárias, e recebem R$ 15 mil por mês – pouco menos da metade do que recebem os ex-governantes.

    Pode não ser um montante vultoso, em comparação com outros gastos do governo. Mas o que o Estado paga pelas aposentadorias todo ano corresponde, por exemplo, ao que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapesc) recebeu em 2020 para ajudar na manutenção e abertura de startups, em todas as regiões do Estado.

    > Entenda o que está liberado e proibido em cada região de SC conforme o mapa de risco de coronavírus

    É R$ 1 milhão a mais do que o investimento anunciado esta semana pelo Estado, para regularização fundiária de imóveis rurais em 10 cidades. A medida beneficiará 9,5 mil famílias.

    A ação da PGR, movida por Augusto Aras, diz que continuar pagando as aposentadorias contraria princípios republicanos. Provocado a se manifestar, o governador Carlos Moisés (PSL) concordou com a tese. Por outro lado, a Alesc defendeu a continuidade dos pagamentos porque eles foram obtidos antes da mudança nas regras. A manifestação compara o caso com as pensões dos militares, e cita a pandemia do novo coronavírus, afirmando que alguns dos beneficiados seriam prejudicados com o corte neste momento.

    A decisão sobre o caso está nas mãos da ministra Carmen Lúcia. Se ela levar em conta que a maioria dos estados já aboliu a prática, a tendência é que as aposentadorias sejam canceladas judicialmente. 

    Participe do meu canal do Telegram e receba tudo o que sai aqui no blog. É só procurar por Dagmara Spautz - NSC Total ou acessar o link: https://t.me/dagmaraspautz​

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas