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Impeachment de Moisés e Daniela volta à pauta do STF

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Por Dagmara Spautz
08/10/2020 - 11h36 - Atualizada em: 08/10/2020 - 11h37
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal (Foto: Felipe Sampaio, Divulgação)

A ação que questiona o rito do impeachment do governador Carlos Moisés e da vice, Daniela Reinehr, voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Está marcado para 16 de outubro o julgamento, em plenário, do recurso que foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SC).

> Rosa Weber nega ação do governo para esclarecer rito do impeachment no STF

> Por que decisão de Rosa Weber é uma derrota para Moisés

A PGE pediu que o caso seja reexaminado depois que a relatora do caso, ministra Rosa Weber, negou seguimento à ação sem analisar o mérito - inclusive do pedido liminar, que solicitava a suspensão do processo de impedimento.

Rosa Weber entendeu que não havia requisitos básicos para o tipo de processo que foi movido pela PGE – uma ação de descumprimento do preceito fundamenta (ADPF). Apesar disso, a ministra abordou alguns dos questionamentos feitos pela Procuradoria. E entendeu que não há irregularidade no andameneto do processo de impeachment.

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