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Carga tributária

Acate defende derrubada de veto à desoneração e critica tributos sobre a folha

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Por Estela Benetti
21/07/2020 - 02h10 - Atualizada em: 21/07/2020 - 05h16
Iomani Engelmann, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia
Iomani Engelmann, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Foto: Acate, divulgação)

Enquanto o governo federal se articula para impedir derrubada do veto presidencial à desoneração da folha para não perder mais de R$ 10 bilhões de receita no ano que vem, empresários de diversos setores pressionam pela queda do veto. Argumentam que, no meio da pandemia, não é momento de penalizar ainda mais o emprego e defendem uma tributação menor.

O empresário Iomani Engelmann, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), diz que a suspensão da desoneração parece uma medida bem equivocada. Uma das razões é que este é o momento de preservar empregos que estão sendo fechados pela pandemia. E outra razão é a lógica equivocada de tributar a folha salarial antes de a empresa gerar receita para pagar seus compromissos, o que não ocorre no exterior, especialmente em países líderes em tecnologia, onde a tributação é na receita.

- O movimento de desoneração da folha ocorre no mundo todo e visa não tributar a empresa quando ela ainda não gerou receita. Para empregar pessoas, além do salário, no Brasil, a empresa acaba sendo onerada na folha de pagamento. Isso não deveria ocorrer porque ela não tem como garantir de receita porque ainda não vendeu produto ou serviço – afirma Engelmann.

Ele explica que, além de pagar a contribuição do INSS de 11%, a empresa é onerada em 20%. Só com esse último acréscimo, um salário de R$ 2.000 resulta em R$ 2.400. Na prática, além do salário, o empregador paga 31% porque precisa contribuir com os 11% do INSS. Conforme Engelmann, para o setor de tecnologia, a redução do peso da tributação na folha é importante porque as despesas com pessoal respondem por cerca de 70% dos custos de uma empresa de tecnologia.

A renovação da MP do emprego, com a alternativa de mais 2 meses de suspensão de contrato de trabalho e um mês para redução de salário com redução de jornada é importante, observa Engelmann.

- Como a retomada econômica está sendo assimétrica para setores, acredito que é uma medida importante porque antes de tomar a medida final, que é a demissão, é um recurso que o empresário consegue administrar com o colaborador, para que ele não tenha que fechar aquele emprego – afirma o presidente da Acate.

Além da tecnologia, entre os 17 setores que ainda seguem com desoneração da folha estão confecções, calçados, construção civil e veículos. A proposta é postergar por mais um ano e, depois, buscar uma solução no âmbito da reforma tributária. 

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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