De carnes a produtos industriais: como o acordo Mercosul-UE deve impactar a economia

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia será assinado no próximo sábado, 17 de janeiro, no Paraguai, pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, porque o país assumiu a presidência pro tempore do Mercosul. É um acordo é estratégico para os dois blocos e deve proporcionar ganhos gradativos para as economias dos países envolvidos. Vai reduzir custos de produtos e serviços de países da Europa ao Brasil e vice-versa. Mas também pode trazer alguns riscos para determinados setores, que poderão cobrar salvaguardas previstas no acordo. Apesar disso, o acordo é visto com otimismo porque vai conectar mercados que somam Produto Interno Bruto (PIB) superior a US$ 22 trilhões.

Na prática, os consumidores das duas regiões já verão efeitos no bolso ainda neste ano. Isso porque a aprovação do acordo pelos parlamentos deverá ocorrer nos próximos meses e aí já será possível iniciar negócios com alíquotas menores ou alíquota zero.

O Mercosul se comprometeu a eliminar tarifas sobre 91% do que importa da União Europeia num prazo de 15 anos. E o bloco europeu se comprometeu a retirar taxas sobre 92% do que importa do Mercosul em 12 anos. A redução será gradativa, até chegar a 100% de alíquota zero para diversos produtos.

Quando o acordo entrar em vigor, quantidades de alguns produtos poderão ser negociadas para a Europa com alíquota zero o mesmo valerá para o Mercosul. Essas quantidades serão ampliadas gradualmente.

Um exemplo são as frutas, que gradualmente terão alíquota zero. A maçã, que é exportada por SC, hoje tem alíquota de 10% para entrar na Europa. Terá alíquota zero em 10 anos. Limões, hoje com alíquota de 14%, terão eliminação total da taxa em sete anos.   

As exportações de carnes de aves do Mercosul terão quota de 180 mil toneladas com alíquota zero. Esse total de produto terá mercado aberto gradualmente, em seis etapas.

No caso de produtos industrializados, um ponto positivo será a possibilidade de importar com preços mais acessíveis máquinas, equipamentos e matérias-primas com tecnologias mais avançadas, o que permite elevar a produtividade e qualidade do setor. SC poderá ampliar a venda de produtos industrializados para a Europa, como máquinas e equipamentos elétricos, calçados, têxteis, móveis, madeiras e matérias-primas.

Em contrapartida, o Mercosul definiu limite para redução de alíquotas de veículos importados, chegando até a 30 anos para alíquota zero no caso dos mais tecnológicos. Tanto veículos quanto autopeças terão maior concorrência europeia no futuro.

Mas o acordo prevê salvaguardas bilaterais para proteger indústrias domésticas diante de salto nas importações que afetem a produção local. O setor automotivo conta com regra especial para preservar o mercado e incentivar investimentos.

Como o comércio exterior tem regras específicas para produtos e serviços, cada setor deve buscar informações sobre como poderá fazer negócios, de importação ou exportação. Uma das entidades preparadas para auxiliar é a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), que conta com equipe técnica já preparada para informar sobre esse novo acordo.

Veja concessões da UE a produtos do agro que importa do Mercosul:

Carne bovina: 99 mil toneladas peso carcaça (55% resfriada e 45% congelada), aumento linear em 5 anos, tarifa intracota de 7,5%. A tarifa dentro da Cota Hilton (10 mil toneladas para o Brasil), atualmente de 20%, será zerada na entrada em vigor do acordo.

Carne de aves: 180 mil toneladas peso carcaça (50% com osso e 50% desossada), aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero.

Carne suína: 25 mil toneladas, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota de 83 euros/tonelada.

Açúcar: 180 mil toneladas, na entrada em vigor do acordo, tarifa intracota zero. Cota específica para o Paraguai de 10 mil toneladas, tarifa intracota zero. 

Etanol: 450 mil toneladas de etanol industrial, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo.200 mil toneladas de etanol para outros usos (inclusive combustível), aumento linear em 5 anos, tarifa intracota com 1/3 da tarifa aplicada europeia (6,4 ou 3,4 euros/hectolitro).

Arroz: 60 mil toneladas, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo. 

Mel: 45 mil toneladas, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo. 

Milho e sorgo: 1 milhão de toneladas, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo.

Suco de laranja: Dependendo do formato e do valor de comercialização, desgravação em 7 ou 10 anos ou margem de preferência de 50%. 

Cachaça: Garrafas inferiores a 2 litros terão seu comércio liberalizado em 4 anos. A cachaça a granel terá cota de 2.400 toneladas, aumento linear em 5 anos, tarifa intracota zero.

Queijos: 30 mil toneladas, aumento linear em 10 anos, tarifa intracota decrescente até zero no período. Não inclui muçarela.

Iogurte: Margem de preferência de 50%

Manteiga: Margem de preferência de 30%

Frutas: Frutas como abacates, limões, limas, melões e melancias, uvas de mesa e maçãs não estarão sujeitas a cotas e terão suas tarifas completamente eliminadas.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores do Brasil