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    Estela Benetti

    Medida Provisória promete mais liberdade para startups

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    Por Estela Benetti
    01/05/2019 - 14h06 - Atualizada em: 13/08/2019 - 10h07
    Foto: Ricardo Wolffenbüttel/BD

    Abrir uma empresa, especialmente no Brasil, quase sempre é uma atividade de risco. É preciso ter coragem para empreender e uma reserva financeira ou pelo menos um suporte  familiar para seguir em frente caso o negócio não dê certo. Por isso a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, divulgada nesta terça-feira à noite pelo presidente Jair Bolsonaro, pode fazer a diferença para milhares de empreendedores, especialmente do setor de tecnologia, as chamadas startups.

    Pelas normas propostas na MP, pequenas empresas e startups necessitarão apenas de CNPJ para iniciar atividades. Não terão que ter alvará de funcionamento para testar produtos e serviços se esses não afetam a saúde ou segurança pública.

    Essa lógica de experimentar é a que predomina dentro de grandes universidades americanas como a de Stanford, na Califórnia, que é o coração do Vale do Silício. Lá, estudantes podem iniciar atividades de startups para testar se conseguem escalar no mercado. Se serviços ou produtos derem certo, aí partem para o próximo passo que é abrir uma empresa. Hoje, no Brasil, alguém só pode vender um produto ou serviço se tiver uma empresa constituída, endereço e alvará de localização, o que encarece os investimentos e impõe perdas elevadas caso o negócio não dá certo. Isso descapitaliza e desanima o empreendedor para as próximas tentativas.

    Tech SC: fique por dentro do universo da tecnologia em Santa Catarina

    Outra medida da MP que visa facilitar a vida do setor de tecnologia é a desburocratização e redução de custos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Considerada a xerife do mercado na defesa dos acionistas, a CVM é cara, o que afasta as empresas pequenas e médias de tecnologia que poderiam buscar recursos no mercado por meio de ações. O plano é que pequenas e médias empresas possam optar pela bolsa para financiar investimentos, além da continuidade de outras formas de recursos ao setor nas diversas fases dos negócios.    

    Uma pesquisa de 2017 apurou que apenas 4,5% de cada 100 startups conseguem uma base de 100 clientes pagantes em um ano. Se essa média continua, a liberdade econômica proposta na MP ajudará mais de 95% dos empreendedores. Mas o pequeno número de startups que dá certo vem fazendo uma grande diferença em Santa Catarina. Em Florianópolis, o setor de tecnologia é o maior pagador de Imposto sobre Serviços e tem aberto cada vez mais postos de trabalho estáveis, com remuneração melhor que a média do setor privado.  

    Com essa dificuldade na retomada do emprego no Brasil, o setor de tecnologia terá um papel cada vez maior na geração de novas vagas. Por isso, oferecer mais liberdade e velocidade para quem empreende fará diferença.

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