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Na audiência com Dário, ministro diz que decreto facilita instalar 5G nas cidades

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Por Estela Benetti
24/11/2021 - 12h53
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o senador Dário Berger
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o senador Dário Berger (Foto: Geraldo Magela, Agência Senado)

Diante da pressa para instalar a tecnologia 5G, um dos obstáculos apontados é a falta de lei municipal para a colocação das antenas. Mas, questionado na audiência sobre o tema, promovida pelo senador catarinense Dário Berger (MDB) nesta terça-feira, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu que o governo estimula leis municipais, mas destacou que o decreto 10.480, de 2020, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, regulamenta a Lei Geral das Antenas, a Lei 13.116 de 2015, justamente para facilitar a instalação de rede móvel de telefonia.

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Em Santa Catarina, Florianópolis foi a primeira cidade a aprovar lei específica para a instalação da telefonia 5G, mas a ampla aplicação da mesma depende da aprovação de um destaque pela Câmara de Vereadores. Capitais como Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Boa Vista e Fortaleza estão entre as que já aprovaram lei específica também.

Em Santa Catarina, a Celesc também estuda normas para o uso da sua rede de postes para a instalação de antenas 5G. A companhia vai divulgar as informações em cerca de um mês.

> 5g no Brasil: o que é, qual celular possui e tudo sobre a tecnologia

Na reunião com o ministro Faria, Dário Berger cobrou a instalação de 5G nas escolas, algo que ficou definido no leilão para ser feito pelo governo federal. O ministro informou que até 2028, 85% das escolas do país deverão estar com a tecnologia instalada.

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Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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