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Projeto que cria fundo solidário ao micro e pequeno empreendedor avança na Alesc

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Por Estela Benetti
05/08/2020 - 05h00
Alesc vota projeto de fundo solidário
Alesc vota projeto de fundo solidário (Foto: Alesc, Divulgação)

Diante da grande escassez de crédito acessível para a micro e pequena empresa e ao microempreendedor individual na crise da pandemia, avança na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a proposta de criação de um fundo solidário ao segmento. O projeto apresentado pela deputada Paulinha foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Agora, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e, depois será votado no plenário.

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Chama a atenção a origem dos recursos que vão compor o Fundo de Desenvolvimento Solidário (FDS/SC). Entre as dez origens de recursos para o fundo citadas no projeto, a primeira consiste em doações espontâneas de um percentual de salário por parte de servidores públicos. Nesse caso, para renda mensal líquida acima de R$ 10 mil, as doações são limitadas a 20%, até R$ 10 mil, 10%, para renda de até R$ 7 mil (5%), R$ 3,5 mil (2,5%) e menos de R$ 3,5 mil (1%). Os recursos também poderão vir de doações espontâneas de membros da sociedade civil, créditos orçamentários consignados, amortizações, juros e multas incidentes sobre operações do fundo e outras fontes.

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Segundo o projeto, o Conselho das Federações Empresariais (Cofem) indicará um gestor e a mesa diretora da Alesc será a responsável pela fiscalização das operações.

O projeto incentiva a solidariedade dos que têm renda estável e mais recursos para apoiar pequenos negócios que, muitas vezes, não contam com uma renda extra para sobreviver numa crise.

Estela Benetti

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Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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