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Crédito empresarial

Pronampe vira permanente e Jorginho prevê crédito na próxima semana

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Por Estela Benetti
03/06/2021 - 05h00 - Atualizada em: 03/06/2021 - 09h03
Jorge Seif, Jorginho Mello e Bolsonaro, na sanção do Pronampe Permanente
Jorge Seif, Jorginho Mello e Bolsonaro, na sanção do Pronampe Permanente (Foto: Isac Nóbrega, PR, Divulgação)

Em reunião no Palácio do Planalto com a presença de dois catarinenses, o senador Jorginho Mello (PL-SC) e o secretário nacional da Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Jr., além de ministros, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Autor do projeto, o senador informa que o governo vai editar Medida Provisória na próxima semana para liberar R$ 5 bilhões ao fundo garantidor das operações (FGO), viabilizando o início dos empréstimos.

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As projeções são de que nesta fase o programa tem condições de emprestar até R$ 25 bilhões. Isso porque os bancos que operam a linha poderão ampliar em mais quatro vezes o valor do aval. Jorginho Mello agradeceu o presidente pela atenção à pequena empresa, observando que o setor responde por 57% dos empregos formais do país e esse crédito vai ajudar a manter e ampliar negócios.

- Os micro e pequenos empresários no Brasil, que representam 98% de todas as empresas do país, nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, com fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio – afirmou o senador na reunião, na qual também participaram os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onix Lorenzoni (Secretaria de Governo).

Sobre a expectativa da oferta da nova fase do programa já a partir da semana que vem, Jorginho diz que após a edição da MP, o FGO pode ser liberado pelo Tesouro Nacional e os bancos que já operavam a linha têm condições de retomar essa oferta. Como já atuaram com o Pronampe não necessitam de tempo para ajustar sistemas.

Entre as novidades dessa fase está a reserva de 20% do total de recursos para o setor de eventos, um dos mais atingidos pela pandemia. O prazo de parcelamento foi ampliado de 36 para 48 vezes. Sobre os empréstimos incidirão 6% ao ano mais a taxa Selic, que está em 3,5%. Esse custo maior visa adaptar a linha para que os bancos tenham mais interesse em fazer esses financiamentos.

- Uma taxa de 9,5% ao ano é atrativa, muito boa. As outras linhas de crédito são todas mais caras. Não há oferta de capital de giro com taxa atrativa assim no mercado – comenta o parlamentar.

A sanção desta quarta, que tornou o programa permanente, completa o projeto de Jorginho Mello, que se inspirou no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), iniciado em 1996, para fazer o Pronampe. Com 26 anos de operações, o Pronaf está adaptado ao atendimento de pequenas propriedades rurais, mas pela falta de recursos públicos, o programa está sem linha de crédito no momento.

Instituído em maio de 2020 pela lei número 13.999, o Pronampe já teve três fases de liberações de recursos. Emprestou R$ 37,5 bilhões para 517 mil empresas no ano passado.

Estela Benetti

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Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

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