nsc
nsc

Tributária

Reforma vai incluir apenas tributos federais e deve ter Miranda na relatoria

Compartilhe

Estela
Por Estela Benetti
14/05/2021 - 12h53
Luis Miranda deve ser confirmado para relatoria da reforma tributária, diz deputado
Luis Miranda deve ser confirmado para relatoria da reforma tributária, diz deputado (Foto: Cleia Viana Divulgação)

Além da reforma administrativa, que tem como relator o deputado federal de Joinville Darci de Matos (PSD-SC), o governo federal se empenha para aprovar também este ano a reforma tributária envolvendo somente impostos federais. A informação é do parlamentar catarinense que confirma a intenção do presidente da Casa, Arthur Lira, de colocar o deputado Luis Miranda (DEM-DF) na relatoria da reforma.

- A reforma envolvendo impostos federais já será um grande avanço. Vai simplificar, dar mais transparência sobre valores pagos e será mais justa. Afirmou que será mais justa porque hoje 48% dos impostos são sobre consumo e sobre a renda a carga média é de 18% a 21%. Nos Estados Unidos, são 17% sobre consumo e 48% sobre renda, um modelo mais justos com as pessoas de menor renda – observa Darci de Matos.

Alesc e Fazenda de SC reduzem custos para pagar dívidas tributárias

A proposta da reforma tributária foi entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao Congresso Nacional em julho do ano passado e só agora deve andar. A proposta original defende aunificação de dois tributos federais, o PIS e a Cofins, resultando na criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Essa mudança vai eliminar cinco impostos diferentes sobre o setor produtivo, que hoje são cobrados pelo PIS/Pasep e Cofins. Além disso, deve eliminar mais de 100 regimes tributários sobre diferentes setores econômicos. Darci de Matos diz que não serão incluídos na reforma o ICMS e o ISS porque estados e municípios não querem.

A aprovação da reforma, mesmo só para tributos federais, é um avanço porque a carga de impostos no Brasil é alta, o que prejudica os mais pobres e afasta investimentos estrangeiros. Os impostos estaduais e municipais também deveriam ser incluídos porque a confusão de alíquotas em locais diferentes afasta negócios e gera concorrência desleal. Empresários catarinenses cobram reforma no sistema de impostos há pelo menos três décadas.

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

siga Estela Benetti

Estela Benetti

Colunista

Estela Benetti

Especialista na economia de Santa Catarina, traduz as decisões mais relevantes do mercado, faz análises e antecipa tendências que afetam a vida de empresários, governos e consumidores.

siga Estela Benetti

Mais colunistas

    Mais colunistas