*Por Larissa Linder
R$ 124,4 bilhões. Esse foi o déficit primário do governo central no ano passado, conforme divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. Não é pouca coisa, mas surpreendentemente ficou abaixo da meta de R$159 bilhões. É também inferior à primeira meta definida, de R$ 139 bilhões. A receita líquida de 2017 registrou um crescimento real de 2,5% enquanto a despesa total caiu 1%.
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O aumento do PIS/Confins sobre combustíveis e o novo Refis contribuíram para incrementar os ganhos governamentais. Ao mesmo tempo, as despesas ficaram abaixo do esperado. Segundo informações do Tesouro, os gastos com investimento e custeio da máquina pública foram os menores desde 2010.
Embora o despendido com a Previdência Social tenha subido 6,1% acima da inflação, e as despesas com o funcionalismo tenham crescido 6,5%, as demais despesas obrigatórias caíram 10,5% em termos reais. Também houve cortes em programas importantes que contribuíram para o resultado. O PAC executou 32% menos do que em 2016, e o Minha Casa, Minha Vida teve um encolhimento de 56,1% em termos reais.
Mesmo com os cortes e a melhora da arrecadação, o déficit de 2017 foi o segundo
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pior resultado da série histórica (desde 1997), atrás apenas do observado em 2016, de R$ 161,2 bilhões.
Para 2018, a meta é novamente de R$ 159 bilhões. Para isso, o governo conta com uma receita de pelo menos R$ 20 bilhões com a privatização de aeroportos. Há ainda a proposta de reoneração da folha de pagamentos, que tramita na Câmara. O problema é que essas são receitas incertas. Sem contar com isso e com aumento de impostos, vai ser difícil cumprir a meta com a crescente dos gastos com folha e Previdência, especialmente dada a rigidez orçamentária do Brasil, a maior da América Latina segundo o próprio Tesouro.
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