A arrecadação de impostos segue em alta em Santa Catarina, acima da inflação. No mês de junho, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda, o governo arrecadou R$ 3,8 bilhões, o que significou um aumento nominal de 9,1% e aumento real (descontada a inflação) de 4,98% frente ao mesmo mês de 2022. No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação alcançou R$ 22,6 bilhões, com aumento real de 1,2% frente ao mesmo período de 2022.

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Quem mais puxou a alta em junho foram os setores metalmecânico, que teve crescimento nominal de 45,5% frente ao mesmo mês de 2022, seguido por grandes lojas do varejo (37,4%) e automóveis (14,7%). Os combustíveis arrecadaram 3,2% mais. Em ICMS, SC arrecadou R$ 2,9 bilhões no mês passado, o que confirma crescimento real de 4,6% em relação a junho de 2022.

– Esse resultado mostra o poder de superação dos catarinenses diante de todas as dificuldades econômicas que enfrentamos. O Governo do Estado continua fazendo a sua parte para impulsionar o desenvolvimento e garantir que as nossas empresas produzam e gerem novos empregos. Com muita responsabilidade na gestão das contas, vamos continuar trabalhando para que Santa Catarina cresça ainda mais e siga sendo exemplo para todo o País – comentou o governador Jorginho Mello, conforme informação da Fazenda.

O secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, avalia que essa arrecadação maior já tem efeitos positivos de medidas adotadas pelo governo, no Plano de Ajuste Fiscal de SC (Pafisc). Segundo ele, a Fazenda está colocando em prática ações para garantir o equilíbrio fiscal sem elevar a carga tributária. Entre as medidas estão a redução da burocracia.

O aumento na receita de ICMS de combustíveis foi um resultado positivo porque o segmento, em junho do ano passado, não tinha sido impactado ainda pela redução das alíquotas de 25% para 17% para o setor, mais energia e telecomunicações, segundo a Lei Complementar 194 de 2022. Mas, conforme a Fazenda, o efeito positivo veio principalmente do ICMS monofásico (alíquota fixa) para o diesel e biodiesel em maio, mudança que começou agora em julho também para a gasolina.

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Ainda segundo a Fazenda, se fosse considerada a postergação dos impostos nos primeiros meses deste ano, ou seja, excluindo o valor do ano passado que ficou para 2023, a queda na arrecadação tributária teria sido de 5,6%. De janeiro a junho, a arrecadação do ICMS chegou a R$ 17 bilhões, o que significa queda real de 0,8% frente ao mesmo período de 2022.

A arrecadação acima da média da inflação, registrada em junho, não tem sido rara em SC nos últimos anos pelo fato de a atividade econômica do Estado ter sido acima da média nacional. A eficiência do fisco catarinense no trabalho para evitar atrasos e sonegações de impostos e uso da tecnologia também têm feito diferença nos resultados finais.

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