Candidatas laranjas, não. Candidatas desistentes. Essa é principal carta na manga do presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, Egídio Beckhauser (Republicanos), para reverter a cassação do mandato dele no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Santa Catarina, três dos sete juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concordaram com a argumentação de que não está suficientemente demonstrada má-fé por parte da legenda, que teve toda a chapa inscrita nas Eleições 2020 cassada.

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A publicação do acórdão do julgamento, nesta quinta-feira (8), tornou mais clara a estratégia da defesa. Os embargos de declaração apresentados ao TRE procuraram levantar dúvidas sobre a real intenção do Republicanos em fraudar a cota de 30% para candidatas mulheres. Os advogados do vereador de Blumenau pediram que o tribunal esclarecesse, por exemplo, se havia provas de que o partido sabia que as duas mulheres deixaram de pedir votos no meio da campanha. Num segundo ponto, questionaram se, para os juízes, elas haviam “desistido” ou “abandonado” a disputa.

A tese foi derrotada porque quatro dos juízes entenderam que o recurso procurava retomar o julgamento do mérito, fase já vencida do processo. Por isso, nem chegaram a analisar os argumentos.

Mas os três julgadores que aceitaram a discussão concluíram haver indícios de “desistência tácita” das candidatas, sem a intenção do Republicanos de cometer fraude contra a cota de gênero.

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O conteúdo dos votos vencidos será usado na argumentação ao Tribunal Superior Eleitoral, onde o mérito será debatido novamente, agora entre os ministros da Corte. Enquanto recorre, o vereador Egídio Beckhauser permanece no cargo.

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A carta na manga do presidente da Câmara de Blumenau para reverter a cassação

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