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Blumenau refaz as contas após recorde na arrecadação de impostos em agosto

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Por Evandro de Assis
09/09/2021 - 09h18
Programas de recuperação fiscal impulsionam receitas do Estado e do município
Programas de recuperação fiscal impulsionam receitas do Estado e do município (Foto: Patrick Rodrigues, BD, Santa)

Blumenau beneficiou-se do recorde de arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina em agosto. Entraram nos cofres do município cerca de R$ 30 milhões, enquanto os meses anteriores vinham registrando entre R$ 26 milhões e R$ 27 milhões. O resultado fez a Secretaria da Fazenda revisar para cima a expectativa de receita em 2021.

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Segundo o secretário César Poltronieri, o orçamento do Estado em 2021 previa um repasse de R$ 252 milhões a Blumenau em ICMS. Pelas contas do município, o montante pode atingir R$ 330 milhões até dezembro. Conforme o sistema de repartição do imposto estadual, Blumenau tem direito a 4,38% da arrecadação neste ano.

Como explicou a colega Estela Benetti, o recorde estadual nas receitas com ICMS foi impulsionado pelo programa de recuperação fiscal (Prefis) lançado pelo governo do Estado. Os sinais de vigor da economia catarinense tiveram o reforço de impostos atrasados que entraram no caixa em agosto.

Uma vez que a prefeitura de Blumenau também está oferecendo condições melhores para contribuintes regularizarem impostos municipais atrasados, por meio do programa Renovar, a expectativa é de que o Imposto Sobre Serviços (ISS) tenha impacto igualmente positivo em setembro. Poltronieri estima que a receita até dezembro salte de R$ 170 milhões, registrados no ano passado, para R$ 211 milhões em 2021.

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