Motoristas, cobradores e fiscais do transporte coletivo de Blumenau estão sendo orientados a reforçar o veto a animais dentro dos ônibus. Desde 2007, um decreto municipal proíbe o transporte de qualquer bicho, inclusive cães e gatos. A Secretaria de Trânsito e Transportes informou que a fiscalização deve-se a tentativas de embarque recentes.

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A posição de Blumenau, que só prevê exceção aos cães-guia, vai na contramão da flexibilização que vem ocorrendo em cidades brasileiras. Florianópolis, por exemplo, desde 2016 liberou cães e gatos com até 10 quilos, desde que protegidos por caixas de transporte e acompanhados de comprovantes das vacinas antirrábica e polivalente. Em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre também há normas semelhantes em vigor. Em Curitiba, há uma lei em discussão na Câmara de Vereadores.

O decreto de Blumenau cita razões de segurança para impedir o acesso de animais e até plantas de médio e grande porte. E delega aos trabalhadores do transporte coletivo a responsabilidade de “recusar o transporte de animais, plantas de médio ou grande porte, material inflamável, explosivo, corrosivo e outros materiais que possam comprometer a segurança ou conforto dos usuários”.

Por enquanto, não há movimentação no sentido de mudar a restrição.

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