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Câmara de Pomerode reduz férias dos vereadores; Blumenau arquivou medida parecida

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Por Evandro de Assis
11/06/2021 - 09h46 - Atualizada em: 11/06/2021 - 09h54
Legislativo de Pomerode diminuiu recesso de 45 para 35 dias
Legislativo de Pomerode diminuiu recesso de 45 para 35 dias (Foto: Divulgação)

A Câmara de Vereadores de Pomerode reduziu as férias dos parlamentares de 45 para 35 dias anuais. Um projeto de resolução foi aprovado nesta semana por unanimidade e promulgado pela Mesa Diretora. Em Blumenau, os vereadores arquivaram medida parecida sob alegação de que geraria aumento de custos.

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Conforme o texto aprovado em Pomerode, de autoria dos vereadores Cleide Kamchen (Podemos), Geliandro Ribeiro (Podemos) e Marco Desessards (PP), as sessões legislativas ocorrerão sempre entre 20 de janeiro e 15 de dezembro. Antes, o recesso estendia-se até 1º de fevereiro. A intenção era diminuir para 30 dias, mas um parecer interno da Casa recomendou margem de cinco dias para que os servidores voltem das férias antes dos parlamentares.

Em Blumenau, o vereador Adriano Pereira (PT) apresentou projeto de resolução parecido, que reduziria o recesso para 33 dias, mas ele esbarrou na Comissão de Constituição e Justiça. Os vereadores entenderam que a proposta implicaria em aumento de gastos administrativos, o que a tornaria ilegal.

As sessões ordinárias em Blumenau ocorrem de 1º de fevereiro a 15 de dezembro.

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