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    Estado faz as contas para retomar obra da SC-108, em Blumenau

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    Por Evandro de Assis
    14/12/2020 - 05h46 - Atualizada em: 14/12/2020 - 08h12
    Não existe um impeditivo legal para que as obras sejam reiniciadas
    Não existe um impeditivo legal para que as obras sejam reiniciadas (Foto: PATRICK RODRIGUES, 11/9/2018)

    Relatórios da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sobre a confusa obra da SC-108, o prolongamento da Via Expressa de Blumenau, devem chegar nos próximos dias à mesa do promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz. O Estado passou o ano de 2020 analisando diferenças entre o que foi pago à Cetenco, empresa responsável, e o que foi executado. Com o relatório ao Ministério Público, prepara o terreno jurídico para retomar o trabalho, abandonado há três anos.

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    A Cetenco alega ter retirado um volume maior de pedras do que o previsto e quer receber por isso. O Estado afirma ter pago até 40% a mais do que deveria em serviços posteriores e demanda ressarcimento. Há um ano Mereles abriu investigação sobre o assunto. Entre os alvos está o fiscal que deveria controlar a bagunça.

    Hoje, o contrato está paralisado. Para que as máquinas voltem à SC-108 é necessário fazer um termo de referência, que indique o que falta executar, quem deve a quem e quanto. Não existe impeditivo legal para a retomada das obras. É um caso em que o Estado vem tropeçando nas próprias pernas desde 2017.

    Os atuais gestores da infraestrutura catarinense querem a segurança de que as medidas a serem tomadas sejam legais. O que foi feito no passado, porém, ainda pode ser alvo do Ministério Público e da Justiça. Com ou sem obra.

    A ordem de serviço para prolongar a Via Expressa até a Vila Itoupava, num trecho de 15 quilômetros, foi assinada às vésperas da eleição de 2014, quando Raimundo Colombo (PSD) disputava a reeleição. Do papel à prática passaram-se dois anos.

    Em 2016, máquinas começaram a abrir a via na margem Norte da BR-470. Elas desapareceriam dali um ano depois e nunca mais voltaram.

    Para se ter ideia da demora na SC-108: a ordem de serviço da duplicação dos 73 quilômetros de BR-470 entre Indaial e Navegantes saiu em 2013. Longe, muito longe de ser um exemplo de agilidade, a obra federal caminha para ser concluída antes da rodovia estadual.

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