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Lista revela quanto cada cartório de Santa Catarina arrecada

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Por Evandro de Assis
14/06/2021 - 15h29
Dos 580 cartórios listados em SC, 217 estão à espera de preenchimento por concurso público
Dos 580 cartórios listados em SC, 217 estão à espera de preenchimento por concurso público (Foto: Ivonaldo Alexandre, Divulgação)

Ofícios do Registro de Imóveis de Florianópolis, Joinville e Chapecó formam o pódio dos cartórios de Santa Catarina campeões de arrecadação. Os dados, computados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dizem respeito ao segundo semestre de 2020. Só o 2º Ofício da Capital movimentou quase R$ 13 milhões no período. Na outra ponta, há unidades do interior que arrecadaram menos de R$ 30 mil (veja lista completa abaixo).

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O levantamento do CNJ inclui na lista registros de imóveis, tabelionatos de notas e protestos, ofícios do registro civil e escrivanias de paz. São serviços públicos, de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, repassados a profissionais notários e registradores. Dos 10 primeiros colocados em arrecadação, nove são cartórios especializados em serviços imobiliários. O tabelionato de Itapema é o único “intruso” da lista.

Na comparação entre municípios, chama atenção Blumenau, cujos cartórios não figuram entre os 15 catarinenses de maior movimentação. Cidades em grande expansão imobiliária, como Itapema e Balneário Camboriú, aparecem à frente. Na outra ponta da lista, em 580º lugar, a Escrivania de Paz do Distrito de Aguti, em Nova Trento, arrecadou menos de R$ 20 mil no segundo semestre de 2020.

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Cartórios vagos

Dos 580 cartórios listados pelo Conselho Nacional de Justiça em Santa Catarina, 217 aparecem como “vagos” — cinco deles “sub judice”. Cartórios vagos são administrados por interinos enquanto o Tribunal de Justiça não preenche a vaga com um profissional concursado. Em Blumenau, estão nessa condição o 1º Tabelionato (antigo Margarida), o 2º Tabelionato (antigo Nóbrega) e o 2º Ofício de Registro de Imóveis.

O TJ chegou a lançar concurso público para preenchimento das vagas em 2019, mas anulou as provas porque 20 das 100 questões foram consideradas inválidas. O tribunal então contratou uma nova empresa para promover a seleção. Mas aí veio a pandemia de Covid-19 e as provas tiveram de ser suspensas duas vezes. No momento, segundo a assessoria de comunicação do TJ, ainda não há previsão de nova data.

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