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Sistema de som da Oktoberfest Blumenau tem indícios de superfaturamento, aponta MP

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Por Evandro de Assis
16/06/2021 - 10h55
Perícia apontou divergências entre serviço executado e o que foi pago, mas envolvidos dizem que há erro
Perícia apontou divergências entre serviço executado e o que foi pago, mas envolvidos dizem que há erro (Foto: Clio Lucconi, Divulgação)

A contratação dos sistemas de som e iluminação da Oktoberfest Blumenau entre os anos de 2013 e 2016 tem indícios de superfaturamento, segundo o Ministério Público. Um inquérito civil concluído pelo promotor Gustavo Mereles Ruiz Diaz aponta divergências entre os equipamentos usados no evento pela empresa SCS Sonorização e aqueles que constam dos documentos oficiais. O suposto prejuízo superaria R$ 1 milhão. Os envolvidos negam irregularidades e dizem que a promotoria ignorou equipamentos usados fora dos pavilhões, como nos desfiles na Rua XV de Novembro.

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A investigação corre desde 2015. O Ministério Público questiona o modo de contratação dos serviços e aponta diferenças entre os equipamentos contratados e aquilo que teria sido entregue de fato. Na conclusão do inquérito, Mereles sinaliza que entrará com uma ação civil pública contra os envolvidos: o então diretor-presidente do Parque Vila Germânica, Ricardo Stodieck, o ex-diretor-financeiro, Guilherme Guenther e a SCS Sonorização.

O promotor afirma que o valor a ser pago pelos serviços era definido pela contratada, e não em um processo formal regular. Para o MP, um laudo pericial comprova as divergências. Mereles acusa o município de dar um “cheque em branco” à contratada na montagem da sonorização.

“Desse modo, evidencia-se que a cada solicitação de serviço havia um ‘ajuste’ sobre o preço a ser pago, bem como que os empenhos eram emitidos com itens aleatórios até contemplar o valor ajustado. Explica-se, por esse expediente ilegal e fraudulento, as divergências entre os equipamentos que constam dos empenhos e aqueles que foram descritos no laudo pericial do Instituto Geral de Perícias”.

Vila Germânica

A atual direção do parque Vila Germânica, que organiza a Oktoberfest Blumenau, e o agora diretor-geral Guilherme Guenther manifestaram surpresa com as acusações. Em entrevista à coluna, Guenther disse que as divergências apontadas pelo MP ocorrem porque o laudo só considerou os equipamentos montados dentro dos pavilhões. Som e luz do Kinderplatz, no Galegão, dos desfiles da Rua XV de Novembro e em áreas externas da festa não foram computados.

— Podemos provar de forma absoluta, com fotos, que esses eventos aconteceram e isso não foi considerado. Não se pode falar que houve utilização divergente de materiais — afirmou.

Em nota, a Vila Germânica garantiu que a sonorização da Oktoberfest 2013 custou 6,8% a menos que em 2012. E que, entre 2013 e 2015, houve economia de 25% em relação à contratação de 2016 — esta, promovida em novo formato obedecendo a uma recomendação do Ministério Público.

“Isso significa, e é importante frisar: os procedimentos adotados geraram ECONOMIA de recursos públicos no período 2013-2015, e não prejuízo à Administração!”, enfatiza a nota.

O ex-presidente da Vila Germânica, Ricardo Stodieck, reforçou o conteúdo da nota e questionou por que o MP vê irregularidades apenas a partir de 2013, quando assumiu o cargo:

— Se nós contratamos mais barato em 2013 do que 2012, onde houve encarecimento? Essa conta não fecha. Nós estamos muito tranquilos com relação a isso. Essa ação é um equívoco e seguramente o Ministério Público está errado. Sinceramente, não entendo que simetria o promotor usou, se ela é política ou técnica.

A coluna não conseguiu contato com a SCS Sonorização até o fechamento deste texto.

* Colaborou Talita Catie

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