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    Incentivo às feiras de produtos orgânicos

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    Por Mário Motta
    21/01/2019 - 13h00 - Atualizada em: 21/01/2019 - 13h08
    Arquivo Pessoal

    Santa Catarina é o quarto maior produtor de orgânicos do Brasil e a produção ganha cada vez mais espaço no estado. A produção orgânica não utiliza agrotóxicos e fertilizantes solúveis ou sintéticos, organismos geneticamente modificados e radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização. 

    Agora, uma nova lei, sancionada pelo governador Carlos Moisés da Silva, quer incentivar o consumo de alimentos orgânicos, estimular o empreendedorismo e cooperativismo, promover a segurança alimentar, contribuir com a economia solidária e conscientizar a população a respeito dos benefícios da alimentação saudável. A nova lei prevê a organização da cadeia produtiva, simplificação de licenças concedidas aos feirantes e para realização de feiras, programas e projetos voltados para organização de feiras e a possibilidade de convênios entre o Poder Público e a iniciativa privada para o apoio da comercialização de produtos orgânicos. As feiras de produtos orgânicos serão fiscalizadas pelas autoridades competentes da vigilância sanitária e da defesa do consumidor.

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