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JUDICIÁRIO

STF: sistema falido

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Por Moacir Pereira
13/04/2018 - 02h00 - Atualizada em: 13/04/2018 - 07h59

A transmissão, ao vivo, das sessões de julgamento do Superior Tribunal Federal está revelando que o sistema atual está desatualizado. É burocrático, injusto e, na prática, está falido.

Nos últimos meses, a Suprema Corte vem se dedicando quase que exclusivamente a julgar recursos, embargos, recursos dos embargos envolvendo ladrões de colarinho branco, notórios e poderosos corruptos que assaltaram os cofres do Tesouro e infelicitaram a nação.

Veja-se o que ocorreu esta semana. Durante dois dias, os ministros do Supremo, num juridiquês incompreensível e até irritante, prolongaram-se em discussões intermináveis sobre o habeas corpus a Antônio Palocci.

Inexplicável!

Poderoso ministro dos governos Lula e Dilma, Palocci foi condenado a 12 anos e 2 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tudo com provas gigantescas. Réu confesso no maior escândalo da história, com depoimento demolidor ao juiz Sérgio Moro, contra Lula e o pacto de sangue firmado com Marcelo Odebrecht, Palocci negocia delação premiada. E o Supremo perde dois dias de discussões para julgar um habeas corpus?  Fica um mês debruçado sobre o habeas corpus de Lula, outro condenado?

Mais grave: a Justiça Federal de Curitiba e o TRF4 de Porto Alegre têm revelado competência, agilidade e eficácia nos julgamentos da Lava-Jato - 77 dos denunciados já foram condenados. Já no Supremo Tribunal Federal,  protege-se senadores, deputados federais e ministros. Todos denunciados ou réus, sem decisão. O de Renan Calheiros tem 10 anos.

Todos blindados vergonhosamente pelo foro privilegiado. E o próprio Supremo, que não tem estrutura para tanta demanda de crimes contra o erário, não julga logo o processo que extingue o privilégio de foro.

Há 100 anos, Ruy Barbosa já ensinava: “Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.  

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