A política de subsídio ao diesel é o mesmo que andar em círculos

Ganha um doce quem adivinhar de onde o governo federal vai tirar dinheiro para cobrir o rombo de R$ 9,5 bilhões previsto até o fim do ano com o subsídio de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel, válido por 60 dias, anunciado na noite de domingo pelo presidente Michel Temer como tentativa de colocar um ponto final na paralisação dos caminhoneiros. Se essa fosse a pergunta decisiva de uma prova final, a maioria acertaria a resposta e passaria de ano: vai sobrar para o contribuinte.

Curta Pedro Machado no Facebook​​​​​​​​​​​

Leia mais publicações de Pedro Machado​​​​​​

Parte dessa redução equivale à isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do PIS/Cofins, tributos que representam R$ 0,16 no preço do combustível. Neste caso, a perda de arrecadação deve ser compensada com a reoneração da folha salarial de alguns setores produtivos, que depende de aprovação do Congresso.

Os outros R$ 0,30 virão de um programa de subvenção e de cortes de até R$ 3,8 bilhões de despesas no orçamento da União, anunciou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. Resta saber se – ou como – áreas essenciais já mal assistidas, como saúde, educação e segurança pública, serão ou não afetadas.

Em coletiva de imprensa concedida no final da manhã, Guardia não descartou a necessidade de ter de aumentar outros tributos ou cortar benefícios fiscais para fazer frente a esta situação. Ressaltou que não há mais espaço para concessões. E ao citar a lei de responsabilidade fiscal, disse que o governo não pode reduzir impostos ao longo de um exercício corrente “sem a adequada compensação financeira”.

Tira-se dali, repõe-se lá e a conta final, mais uma vez, sobrará para o contribuinte, ou em forma de recibo ou em paralisação de obras e cortes de serviços públicos. Enquanto as ações forem pontuais e o modelo e o tamanho do Estado não forem profundamente rediscutidos, continuaremos andando em círculos.

Efeito colateral (1)

Já há uma preocupação de que o subsídio ao óleo diesel anunciado pelo governo federal para tentar conter a paralisação dos caminhoneiros, além de represar investimentos públicos em outras áreas, afete ainda mais o repasse de verbas da União para os municípios, sobrecarregando mais uma vez as contas das prefeituras.

Efeito colateral (2)

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Setcesc), Osmar Labes, diz que o setor no Estado ainda não fez um balanço das perdas causadas pela paralisação nacional dos caminhoneiros.

Por outro lado, na lógica de que o frete mais barato também baixaria o preço das mercadorias, o dirigente acha pouco provável que a redução do óleo diesel seja repassada na íntegra ao consumidor final.

Muitos caminhoneiros, avalia, estavam trabalhando com baixa lucratividade e devem aproveitar o subsídio temporário para compensar perdas.