nsc
    nsc

    Economia

    Coronavírus: Sindilojas de Blumenau pede na Justiça reabertura geral do comércio

    Compartilhe

    Pedro
    Por Pedro Machado
    09/04/2020 - 08h53 - Atualizada em: 09/04/2020 - 09h12
    Comércio na Rua XV em Blumenau
    Setores varejistas estão sendo liberados aos poucos no Estado (Foto: Patrick Rodrigues)

    O Sindicato do Comércio Varejista de Blumenau (Sindilojas) entrou nesta quarta-feira (8) com um mandado de segurança coletivo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pedindo a reabertura geral do comércio, com o cumprimento de normas de segurança estabelecidas por autoridades da saúde – como evitar aglomerações e fornecer equipamentos de proteção individual para funcionários e clientes.

    ​​Em site especial, saiba tudo sobre o novo coronavírus

    A entidade considera que os decretos baixados pelo governo do Estado que, entre outros fatores, suspenderam o funcionamento do setor são “uma nobre tentativa de fazer frente à pandemia do Covid-19”, mas seriam inconstitucionais por ferir o direito à livre iniciativa.

    O Sindilojas também questiona os critérios técnicos que foram utilizados para determinar quem pode e quem não pode abrir as portas. Desde a última semana, a conta-gotas, diversos segmentos vêm recebendo autorização para voltar a funcionar, e a expectativa é de que uma nova leva seja liberada a partir da próxima segunda-feira (13).

    — Um dos grandes inconformismos do Sindilojas é a forma discriminatória e seletiva com que o governador escolheu quem poderia e quem não poderia abrir suas portas. Veja que grandes lojas de departamentos estão funcionando, sob vários pretextos, enquanto as pequenas, justamente aquelas que movimentam a economia e não geram qualquer aglomeração, não podem funcionar — diz o advogado Pedro Cascaes Neto, que representa o sindicato.

    Na petição, a entidade reforça que o cenário está provocando “rescisão de contratos e inadimplemento de obrigações”, com “quebra generalizada de empresas, especialmente no comércio, cuja vendas diárias são essenciais para a sua sobrevivência”.

    O Sindilojas congrega mais de 6 mil empresas do comércio nas cidades de Blumenau, Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó. Juntas, elas geram cerca de 50 mil empregos. Segundo Cascaes Neto, o pedido diz respeito à área de abrangência territorial do sindicato.

    Deixe seu comentário:

    Últimas do colunista

    Loading...

    Mais colunistas

      Mais colunistas