Implantação de complexo prisional em Blumenau avança com leilão na Bolsa

Batido o martelo. Depois de algumas tentativas frustradas, em que não surgiram propostas, o Consórcio Sistema Integrado Prisional (SIP Brasil), formado por quatro empresas, venceu o leilão para a implantação do futuro complexo prisional de Blumenau. A disputa ocorreu nesta sexta-feira (19) na B3, a Bolsa de Valores brasileira.

O consórcio vencedor fez uma oferta de R$ 206,58 por vaga dia disponibilizada e ocupada na unidade prisional, um deságio de 8% em relação ao mínimo pedido (R$ 224,64) pelo governo do Estado no edital. O outro concorrente, o Consórcio Reintegra SC, ofereceu R$ 223,87. As propostas foram apresentadas em envelopes fechados, sem troca de lances.

O contrato terá 30 anos de duração e prevê a construção, reforma, equipagem, manutenção e apoio à operação do novo complexo prisional, a ser implantado onde já existe a penitenciária industrial. Os investimentos ao longo do período estão estimados em R$ 7 bilhões.

A futura estrutura terá quase 3 mil vagas, distribuída em quatro unidades prisionais destinadas aos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de um módulo central de serviços. Na prática, novas edificações serão erguidas no terreno da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior, no bairro Ponta Aguda, e as já existentes, reformadas.

Quando tudo estiver pronto, a expectativa é que o presídio regional de Blumenau na Rua General Osório, cuja infraestrutura já é precária, seja desativado, abrindo espaço para a implantação de uma nova área de lazer na região.

O modelo desenhado de parceria público-privada prevê mecanismos de governança, com metas contratuais, pagamento condicionado ao desempenho e fiscalização independente, manutenção adequada da infraestrutura e previsibilidade financeira ao Estado. Hoje, 35% dos presos em Santa Catarina já trabalham, destacou na sessão a secretária de Justiça e Reintegração Social, Danielle Amorim.

A proposta vencedora representou uma economia de R$ 545 milhões ao longo do contrato, observou Débora Müller, diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos do Estado. O consórcio vencedor é formado pelas empresas Soluções Serviços Terceirizados, Gate 72 Comercial, Importadora e Exportadora, Comando G8 Segurança Patrimonial e Transporte de Valores e BMD Consultoria e Gestão.