Servidores da Secretaria da Fazenda de Blumenau passaram os últimos dias respondendo a uma série de e-mails com dúvidas, solicitações e reclamações de contribuintes sobre o novo sistema de emissão de notas fiscais da prefeitura, que entrou no ar no último dia 16. Houve queixas relacionadas ao acesso à nova ferramenta e com o histórico de informações, além de incompatibilidade com navegadores, entre outras.

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Os problemas já são conhecidos e estão sendo resolvidos – em alguns casos manualmente –, segundo o diretor de Receita da pasta, Ivo Dickmann Jr. A base de dados do sistema antigo, por exemplo, ainda não foi totalmente migrada, o que explicaria o fato de algumas informações não estarem disponíveis. O layout também é diferente, o que exige outras adaptações de regras e comandos.

Ao que tudo indica, porém, os contribuintes precisarão ter um pouco mais de paciência. Outras funcionalidades ainda serão incorporadas e a previsão, segundo Dickmann, é de que a nova ferramenta só esteja rodando 100% até o final de outubro.

O diretor de Receita da pasta admite que a “virada” foi muito rápida e que faltou uma melhor comunicação com contribuintes e escritórios de contabilidade sobre as mudanças, mas enxerga benefícios no longo prazo. De acordo com ele, o novo sistema, além de custar menos aos cofres públicos, terá mais funcionalidades e atenderá a regras nacionais que o antigo não atendia.

— Sabemos do transtorno da mudança e estamos aqui para atender os contribuintes da melhor forma possível — resume.

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Mudança forçada

Dickmann diz que a prefeitura precisou licitar um novo sistema de emissão de NFs porque a Prodam, fornecedora antiga, disse que não tinha mais interesse em operar em Blumenau, onde atuava desde 2011. Os serviços foram interrompidos no dia 13 de setembro sem que a ferramenta da Simpliss, vencedora do processo licitatório, estivesse totalmente pronta. O diretor de Receita da Fazenda alega que, por uma questão de custos, não poderia deixar os dois sistemas rodando simultaneamente.

Atualizada às 18h10min:

Depois da publicação desta notícia, a prefeitura de Blumenau emitiu uma nota oficial sobre a situação, recebida pela coluna às 18h e reproduzida na íntegra abaixo:

Em relação à implantação do novo sistema do NotaBlu, a Prefeitura de Blumenau esclarece que a alteração foi adotada com o objetivo de tornar mais eficiente a gestão fiscal do município, aprimorando a emissão de notas fiscais e a fiscalização tributária com um custo menor do que o pago pela solução anterior. Além disso, a nova plataforma possui maior número de funcionalidades, permitindo, por exemplo, a emissão de notas pelo celular. O novo sistema está também adequado ao modelo da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que é o padrão mais atual para NFS-eletrônica, utilizado em todo o Brasil.

Cabe ressaltar que, conforme dados da Secretaria da Fazenda, desde o início da implantação do novo sistema mais de 42 mil notas fiscais já foram emitidas. Os casos que têm apresentado problemas estão sendo atendidos pela equipe do NotaBlu, da Secretaria da Fazenda, bem como pela empresa responsável pelo sistema.

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O Município está trabalhando para que até esta sexta-feira, dia 27, o novo sistema de emissão de nota fiscal esteja estabilizado e, até a próxima semana, todas as funcionalidades da plataforma também já estejam ativas.

A Prefeitura reitera ainda que a equipe da Secretaria da Fazenda segue à disposição para esclarecer dúvidas e sanar eventuais problemas por meio dos telefones 3381-7529 e 3381-7563 e do email notablu@blumenau.sc.gov.br.