O mea culpa da Funasa na CPI do Esgoto em Blumenau

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fizeram um mea culpa em depoimento à CPI do Esgoto de Blumenau nesta terça-feira (18), admitindo que o órgão não precisaria ter encerrado convênios firmados em 2005 com a prefeitura de Blumenau para obras de esgotamento sanitário. O cancelamento dos acordos vem sendo apontado por ex-prefeitos como uma das origens do desequilíbrio financeiro da concessão do serviço, sob o argumento de que, sem os recursos previstos neles, a cidade teria deixado de entregar à concessionária a cobertura prometida no início do contrato.

Por outro lado, esses mesmos porta-vozes trouxeram informações sobre estes convênios que sugerem que a parcela de responsabilidade do órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, seria menor do que a pregada por ex-gestores municipais. O analista de infraestrutura da Funasa, Romeu Gadotti, observou que Blumenau firmou quatro vínculos com o órgão. Dois deles já foram encerrados, com prestação de contas aprovada. Outros dois seguem com pendências.

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Juntando todos, os convênios somavam quase R$ 13 milhões e previam a implantação de em torno de 42 quilômetros de rede coletora. Segundo dados repassados pela Funasa aos vereadores, foram executados 38 quilômetros, ficando pendentes cerca de quatro. Das 2,8 mil ligações domiciliares à rede previstas, foram feitas 1,9 mil. Estações elevatórias previstas foram construídas. O que não acabou não sendo contemplado em um deles foram recursos para estações de tratamento.

Na prática, mais da metade do que foi pactuado foi feito e, segundo Gadotti, uma quantia de pouco mais de R$ 2 milhões teria deixado de vir a Blumenau com o cancelamento dos convênios. O técnico da Funasa reconheceu que todo valor é importante, mas também questionou até que ponto a falta desse recurso teria inviabilizado financeiramente a concessão.

A tese foi referendada pelo presidente da CPI, Diego Nasato (Novo), que disse “causar estranheza” que apenas a não vinda de recursos do órgão tenha gerado “esse descompasso ao longo das décadas”. O parlamentar, no entanto, também avaliou que o passivo gerado não ocorreu apenas pela falta do dinheiro, mas também pela receita que deixou de ser gerada caso existisse a rede prevista.

O que a Funasa pensou na época

Gadotti disse ainda que os convênios podem ter sido cancelados porque, na época, o governo federal não repassava recursos para uma operação que já tinha a atuação da iniciativa privada – algo que se consolidou com o lançamento do edital de concessão. Esse entendimento acabou mudando mais tarde, com base em pareceres jurídicos, mas a decisão, a esta altura, já estava consumada.

O técnico da Funasa avaliou ser difícil recuperar o dinheiro, mas reconheceu que a prefeitura poderia buscar esse direito na Justiça. Gadotti também afirmou que o órgão foca em cidades menores, de até 50 mil habitantes, e que os convênios firmados com Blumenau foram considerados “atípicos”.

Além de Gadotti, também participou da reunião o superintendente estadual substituto da Funasa, Orivaldo Oliveira Filho.

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