O Parque Municipal São Francisco de Assis, no coração de Blumenau, deu mais um passo para ficar maior. Um projeto de lei aprovado no fim de 2025 autorizou a prefeitura a receber, por doação, uma área de 46,2 mil metros entre o Centro e o bairro Bom Retiro que será anexada ao reduto ecológico, que já soma cerca de 23 hectares – ou 230 mil metros quadrados.
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A doação é fruto de um acordo feito entre o Ministério Público Federal (MPF), a Planilar Construtora e o Condomínio Grand Trianon, no bairro Ponta Aguda. O edifício de 35 andares foi alvo de uma ação civil pública do MPF e a primeira instância da Justiça Federal chegou a determinar, em 2023, a demolição do prédio por ele estar em área de preservação ambiental.
As partes, no entanto, costuraram uma alternativa para impedir que a torre fosse ao chão, que incluiu justamente a doação da área como forma de compensação ambiental. Assinado no ano passado e já homologado na Justiça, o acordo previu uma indenização total de R$ 4,8 milhões.
Um relatório técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiental de Blumenau (Semmas) recomendou a incorporação da área ao patrimônio público por sua “expressiva importância ambiental” e destacou a “sua função de corredor ecológico e sua aptidão para conservação da biodiversidade”, segundo trechos do projeto de lei.
A prefeitura também alegou no texto que a incorporação “fortalece as políticas públicas de preservação ambiental, amplia áreas de conservação, contribui para mitigação dos impactos gerados pelo empreendimento e assegura a proteção do ecossistema local”.
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O terreno a ser adicionado será destinado à conservação ambiental.