Contribuintes de Blumenau que estão em dívida com a prefeitura terão a oportunidade de limpar o nome na praça com desconto. A prefeitura está implantando mais uma edição do programa de recuperação fiscal (Renovar), que vai perdoar até 100% dos juros e multas que incidem sobre os débitos em aberto para quem quitá-los à vista. A Câmara de Vereadores aprovou na última semana o projeto de lei.
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De acordo com o texto, os descontos oferecidos serão progressivos. No caso de pagamento à vista, há isenção total de juros e multas – o contribuinte deve quitar o valor original da dívida. Se houver parcelamento em duas vezes, o desconto é de 80%. Em três vezes, cai para 60%. O Renovar 2025 vale para impostos e taxas municipais. Ficam de fora apenas multas de trânsito e débitos junto à Vigilância Sanitária.
Os interessados poderão aderir ao programa a partir da próxima sexta-feira (1º de agosto), pela Praça do Cidadão ou pelo Portal do Cidadão (www.blumenau.sc.gov.br/cidadao). O prazo termina em 15 de dezembro. A expectativa da prefeitura é recuperar ao menos R$ 10 milhões aos cofres públicos.
Aliás
Quem aderir e decidir pelo parcelamento das dívidas, mas não quitar as parcelas em dia, será excluído do programa. Nestes casos, os juros e multas então reduzidos serão reestabelecidos.
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